DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº12142210/2021 - ADITIVO
LOTE 255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA THAYS MENEZES SILVA - CPF: 04700085398 - MATRÍCULA: 22200180139810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO 
MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;TIAGO ALEXANDRE DOS 
SANTOS - CPF: 07308001300 - MATRÍCULA: 22200180139918 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 03/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.115,15 ( DOIS MIL E CENTO E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº12183960/2021 - ADITIVO
LOTE 621/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVI WESLEY LEMOS DE ALENCAR - CPF: 06882724369 - MATRÍCULA: 22200180070411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES 
ALVES EVANGELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2118,78;MATEUS ALCANTARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200180067518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES EVAN-
GELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 353,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.392,17 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº12184037/2021 - ADITIVO
LOTE 987/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO ROCHA DE SOUZA - CPF: 41371658315 - MATRÍCULA: 22200177354018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CARINE MAIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1589,08;MARIA DO 
SOCORRO QUEIROS VIANA - CPF: 08180083349 - MATRÍCULA: 22200177354115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.935,84 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 988/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA SOARES PONTES - CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180491417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.240,65 ( QUATRO 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº12184274/2021 - ADITIVO
LOTE 827/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CICERO JUSTINO DA SILVA - CPF: 38583887349 - MATRÍCULA: 2220018009941X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943346 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR DA 
SILVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 31/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;INOCENCIO PINTO 
DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 83800956268 - MATRÍCULA: 22200180099517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943346 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR DA SILVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2021 a 31/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo