DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11265840/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: fortaleza,ce; IV - CONTRATADA: Empresa ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº1019, Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empre-
sária,com RG nº1893776-89 SSP-CE e CPF nº782.108.103-59 residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP.
62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº123/2020, publicado
no D.O.E de 17/08/2020.; V - ENDEREÇO: fortaleza,ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: fortaleza,ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência de contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO
DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20200008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS .; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2022 até 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 De Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA
AGUIAR RAMOS - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 01 ALESSANDRO CHAGAS
DE FREITAS, 02 CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2021/PROCESSO NºS10259897/2021 E 11532171/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG
nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede
na Rua Dr. José Lourenço, nº2513, sala 205, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-282, inscrita no CNPJ sob o nº15.792.363/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, portadora da RG nº99018008916 SSP/CE e
CPF nº413.933.503-30, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Nutricionista, Lote II, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.ITEM: 5, ESPECIFICAÇÃO: NUTRICIONISTA,
CBO: 2237-10, CARGA HORÁRIA: 44 hrs semanais, QUANT.6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento na Dispensa
de Licitação nº33/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 251.676,18 (Duzentos e cinquenta e um
mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), sendo o valor mensal total de R$ 41.946,03 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais
e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022
.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603
22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1000
0.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339
034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.2011
2.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.
433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.100
00.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.33
9037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.201
12.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.36
2.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100
022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923
22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1000
0.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339
034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.2012
3.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.
441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 2210002
2.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.33
9037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20
123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.3
62.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 2210
0022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0
4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação
Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Fortal Terceirização De Mão De Obra Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2.Larissa Melo Gomes. Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2021/PROCESSOS NºS06792292/2021 E 11891465/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BATISTA & LEARDINI
COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI ME, com sede na Av. Luis Gonzaga de Amoedo Campos, nº227, Letra A, Bairro Aterrado Mogi Mirim – SP,
CEP: 13.801-372, inscrita no CNPJ Nº24.929.803/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FABIO ANDRE BERTO-
LUCCI LEARDINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº25.285.866-9 e CPF sob nº192.049.378-66, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo diversos e
brinquedos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 02, 05 e item 21
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº20210045, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
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