DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana
Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. Fortaleza, 09 de julho de 2021. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº008/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 29 de julho do ano de 2020, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana
Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, Relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de
2020; 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária para Apro-
vação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2020, para Eleição do Conselho
Fiscal, para Aumento do Capital Social com Integralização de Reservas Aportadas por parte do Estado do Ceará; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1)
Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2020; O Presidente Lucio
Gomes saudou a todos os presentes e passou a palavra ao Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos explanasse acerca das demonstrações contábeis e Balanço Patrimonial de 2020. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando
as principais movimentações do ativo e passivo da Companhia, assim como detalhando o prejuízo contábil apurado relativo ao ano de 2020. Dando prosse-
guimento, o Contador Marcos Aurélio Fontenele iniciou a leitura do relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos
pareceres do Conselho Fiscal de nº 003/2021 e da empresa de Auditoria Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2020
considerados aprovados por unanimidade dos Conselheiros, podendo serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembleia Geral Extraordinária e
Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes,
lembrou que em março de 2021 por conta da pandemia do Covid os sistemas de transportes metroferroviários, estavam paralisados, e desta forma não temos
comparativo para o mês de março dos anos de 2020 e 2021. Ressaltou mesmo assim a queda no número de passageiros transportados de 29,10%, entre os
anos citados, em relação ao total transportado até abril de 2021 o valor das receitas não operacionais no mês de março foi de aproximadamente R$ 180 mil
reais, representando um aumento de 400% em relação a igual período de 2020, em função especialmente dos alugueis de locomotivas realizados a FTL. 3)
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária; O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária para o mesmo dia no período da tarde às 16:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 4) Assuntos Gerais. Após
este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes,
Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar
Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. Fortaleza 28 de abril de
2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº009/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 27 de maio do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana
Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros de Passageiros Transportados
e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, ressaltou a queda no número de passageiros transportados de 34,17, comparando o mês de abril de
2021, com abril de 2020, refletindo em uma queda na arrecadação própria de 34,84%. Com relação a taxa de cobertura das receitas em relação ao custeio
para o mês de março de 2021; 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de
Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e
Ciro José Farias Câmara. Fortaleza, 27 de maio de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº010/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 09 de julho do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro,
Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente,
Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme
estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, Sr. CESAR AUGUSTO RIBEIRO; 2) Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária para a eleição da Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO para o cargo de Conselheiro do Conselho de
Administração; 3) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou uma
Assembleia Geral Extraordinária para o mesmo dia no período da manhã às 11:00 horas, no mesmo local para tratar de assuntos descritos na ordem do dia.
2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, lembrou que em maio de 2020 por conta da pandemia do
Covid os sistemas de transportes metroferroviários, estavam paralisados, e desta forma não temos comparativo para o mês de maio dos anos de 2020 e 2021;
3) Assuntos Gerais: Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio
Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Ciro José Farias Câmara. Fortaleza,
09 de julho de 2021 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2009
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia que darão continuidade à supervisão, fiscali-
zação e controle de qualidade dos serviços e fornecimentos para a implantação dos Sistemas Fixos, Sistemas Auxiliares, Material Rodante e Transferência
de Tecnologia, correspondentes ao Primeiro Estágio do Projeto de Eletrificação e Modernização do Trem Metropolitano de Fortaleza; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO DUCTOR - PLANAL; V - ENDEREÇO: Av. Queiroz Filho nº 767, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
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