DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação o prazo 
por mais 12 (doze) meses, contados de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão 
financeira na ordem de R$ 2.027.760,90 (dois milhões vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato inicial e de seus Aditivos celebrados até então, que não 
conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 22 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Antônio 
Cleber Uchoa Cunha pela METROFOR e Paulo Roberto Marques Cintra e Paulo Roberto Haipek pelo CONSÓRCIO DUCTOR - PLANAL. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 59/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BRAZIL TOWER CESSÃO 
DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. OBJETO: Contratação do serviço de concessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de infraestrutura de 
telecomunicação, totalizando 143 m², de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 973.220,40 (novecentos e setenta e três mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em até 15º (décimo quinto) dia do 
mês subsequente ao vencido DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e Giselle de Negreiros Secundino Frota pela METROFOR e Júlio Simões Roland pela BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURA LTDA 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 64/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ZAPP COM. DE INFOR-
MATICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, diversos, Itens 35, 36, 38, 42, 46, 47, 50 e 51, POR DEMANDA de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 76.282,36 (setenta e seis 
mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042102 - Materiais para Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173
.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Marcos Aurelio Vieira Maia pela ZAPP COM. DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 66/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KÉCIA NAYARA 
BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, diversos, Item 37, POR DEMANDA de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.645,70 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta 
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 
042102 - Materiais para Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Kecia Nayara Barbosa 
da Silva pela KÉCIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 67/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO 
DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, diversos, Item 40, POR DEMANDA de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e 
vinte e cinco reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, 
Produto: 042102 - Materiais para Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Silvandro 
Diego de Albuquerque Ferreira 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 68/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: S.S. VASCONCELOS - 
ME. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, diversos, Itens 43 e 52, POR DEMANDA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca 
de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.532,80 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042102 - Materiais 
para Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Sávio dos Santos Vasconcelos pela S.S. 
VASCONCELOS - ME 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2019 
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e FERNANDO BRAGA FERREIRA-ME; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303; DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação ao contrato nº01/METROFOR/2019, publicado o seu 
extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 02 de dezembro de 2021, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 04 de janeiro de 2022 a 
03 de janeiro de 2023.”; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 01/METROFOR/2019, que não conflitarem 
com as existentes no presente instrumento; DATA: 20 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela FERNANDO BRAGA FERREIRA-ME COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2021. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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