DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
INSC
PEDIDO
TOTAL
CLASS
CFP
FASE
1
L.ESP
C.ESP
N.DIR
DHC
POR
NASC
CONDIÇÃO
SITUAÇÃO
NATALIA CRISTINA DA
SILVA BARAGA LEITE
1340
5632
116,00
47
59.00
57.00
10.50
10.50
8.00
10.00
9.00
19/02/1991
1
FATIMA VANESSA
PEREIRA MARTINS
1413
21101
116,00
48
62.00
54.00
9.00
15.00
7.00
9.00
7.00
09/07/1983
1
NAARA SAMMIA
MATOS DA COSTA
15106
7132
115,50
49
58.00
57.50
12.00
10.50
7.00
10.00
8.00
28/02/1986
1
MARIA DE FATIMA
FERREIRA CEZAR
13341
15691
115,50
50
59.00
56.50
9.00
13.50
9.00
8.00
7.00
10/09/1976
1
MARIA GILVANDA DE
MORAIS MARTINS
6008
22541
115,00
51
59.00
56.00
13.50
7.50
8.00
10.00
9.00
03/10/1981
1
CICERA SILVANA
DA SILVA
4056
9572
114,50
52
56.00
58.50
15.00
10.50
6.00
10.00
7.00
20/02/1989
1
MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA AS
1962
5853
114,00
53
56.00
58.00
13.50
10.50
7.00
8.00
9.00
04/11/1985
1
JANAYNA MARIA
BARROS ARAUJO
245
7897
113,50
54
59.00
54.50
12.00
7.50
7.00
10.00
8.00
23/08/1984
1
JOELMA MIRANDA LEITE
4659
30897
113,50
55
59.00
54.50
10.50
12.00
8.00
9.00
6.00
21/04/1986
1
LADY DIANA FAUSTINO
DE CARVALHO
2200
13356
113,50
56
59.00
54.50
10.50
6.00
9.00
9.00
10.00
08/04/1986
1
ANA CLAUDIA SILVA
GUIMARAES
7120
34444
112,50
57
58.00
54.50
7.50
12.00
9.00
9.00
8.00
10/05/1983
1
LUZINEIDE LUIZA
DA CRUZ
16258
16321
112,00
58
57.00
55.00
9.00
12.00
8.00
10.00
8.00
09/01/1969
1
JESSYCA THIERE
OLIVEIRA DA COSTA
18128
2025
108,50
59
52.00
56.50
13.50
9.00
7.00
9.00
8.00
04/08/1990
1
CLEOPATRA MOURA
DE MELO
4842
29289
107,50
60
53.00
54.50
10.50
12.00
8.00
8.00
9.00
23/08/1976
1
LEGENDAS: Total - Soma da nota da Prova da 1ª Fase com a nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional. Class - Classificação do candidato
no Concurso por macrorregião/sexo. CFP - Nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional. Fase 1 - Nota na Prova Objetiva de Conhecimentos, 1ª
Fase do Concurso. L.ESP - Nota na disciplina “Legislação Especial”, 1º critério de desempate. C.ESP - Nota na disciplina “Conhecimentos Específicos”, 2º
critério de desempate. N.DIR - Nota na disciplina “Noções de Direito”, 3º critério de desempate. DHC - Nota na disciplina “Direitos Humanos e Cidadania”,
4º critério de desempate. POR - Nota na disciplina “Língua Portuguesa”, 5º critério de desempate. NASC - Data de nascimento do candidato, 6º critério
de desempate. Condição – Sub judice, atribuído ao candidato em virtude de decisão judicial determinando sua inclusão na classificação deste Edital com
reserva de vaga. Situação – Código numérico (1 ou 2 ), com descrição a seguir, indicando a situação dos candidatos nesta 10ª Retificação da Classificação
Final do Concurso para Agente Penitenciário de 2011. Situação1 – Candidatos que foram convocados para a 2ª fase do Certame – Inspeção de Saúde – cujos
nomes constam do Anexo I do Edital nº 048/2011, de 05/12/2011, publicado no Diário Oficial de 12/12/2011 e que tenham sido considerados Aptos na 2ª
Fase – Inspeção de Saúde (Exame Médico, Exame Odontológico e Exame Toxicológico), na Avaliação de Capacidade Física, na Avaliação Psicológica, ter
concluído o Curso de Formação e Treinamento Profissional, ter alcançado o perfil mínimo exigido para a Prova Final do Curso de Formação e Treinamento
Profissional e ter sido considerados Aptos na Investigação Social e Funcional; Situação2 – Candidatos eliminados do Concurso e ainda estão participando
do Certame por força de decisão judicial. Para os candidatos na condição “sub judice” incluídos nas classificações deste Edital ficam reservadas as vagas,
se suas posições na classificação estiverem dentro do limite de vagas por macrorregião de planejamento do Estado do Ceará e por sexo, até que se conheça
a decisão final de suas ações judiciais.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº017/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Fazenda-SEFAZ CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-
TO-DETRAN OBJETO: Cede a título gratuito à Cessionária, o imóvel situado na Rua Osterno, nº 419, Centro, Marco-CE, cuja área é de 395,85m², a
fim de sediar as atividades do Detran/CE na respectiva localidade, consoante Processo Administrativo Nº 10557144/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do Termo, por prazo indeterminado FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIO: Secretária da Fazenda, Sra. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba; Superintendente do DETRAN, Sr. Maximiliano
César Pedrosa Quintino de Medeiros e Secretário Executivo de Gestão, Sr. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO-SEPLAG , em Fortaleza , 15 de dezembro de 2021.
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº075/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em vista
o que consta do processo nº 11934660/2021, RESOLVE DESIGNAR, a servidora MARIA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 001479.1.5, para no
período de 03 à 17 de janeiro de 2022, exercer a função de Gestor de Unidade Contratante, nos termos do inciso II do Art. 5º, combinado com o Art. 9º do
Decreto nº 32.901 de 17/12/2018. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 15 de dezembro 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 12010896/2021, conforme parágrafo único do art.17, combinado com o art. 39 e § 2º
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, bem como as determinações estabelecidas no art. 4º da Lei 16.530, de 02 de abril de 2018, combinado
com os artigos 5º e 53, inciso I do Decreto nº 33.198, de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, o servidor CARLOS KLEBER DE SOUSA
CHAVES, Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão - DPLAG, para SUBSTITUIR o Superintendente, JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO, durante suas
férias, podendo praticar os atos concernentes ao Cargo supramencionado, no período de 04 à 26/01/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005/2021/ISSEC/SECULT
CEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu, nº685/
Centro/Fortaleza/CE CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT-CNPJ/MF:07.954.555/0001-11,Rua Major
Facundo, nº.500/Centro/Fortaleza/CE OBJETO: Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO
Nº005/2021/ISSEC/SECULT, o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC cede à SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, o direito de uso do terreno situado à Avenida Santos Dumont, nº.139, Bairro Centro, em Aquiraz-CE, medindo
2.050,85m2 de área, conforme especificado nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO Nº005/2021/ISSEC/SECULT tem respaldo no art. 17, §2º , inciso I, da
Lei nº8.666/93, com alterações posteriores, e está vinculado ao Processo VIPROC Nº.11134036/2021, que passa a fazer parte integrante deste Termo inde-
pendente de transcrição VIGÊNCIA: 25(vinte e cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA:
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