DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
207,20 (Duzentos e sete e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.366.023.22585.07.33903000.27301.1.30.00 - 6381. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Outubro de 201 8 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira
Ayres - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Sherlley Kelly Borges da Silva, 01 - Ana Lúcia
Nobre da Silveira. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1947048/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, estabelecida a Rua Otaviano
Costa, nº 01, Bairro Icaraí, no Município Caucaia-Ceará, CEP 61.620-150,
Telefone (85) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0791- 20, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA
GOMES JUNIOR, CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,representado
neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE
UM BLOCO DE SALA DE AULA (CIVIL+ELÉTRICA) na ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 24, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (Noventa) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 95.404,32
(Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR - CONTRATANTE,
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE 2 - FRANCISCO FELIPE
DA SILVA SOUSA, Fortaleza 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6744528/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/e o COLÉGIO ESTADUAL
CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0661-42, CREDE
17, CEDRO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Pereira Silvério CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.370.745/0001-94,
representada neste ato pela Sra. Rosicleide Araújo Leite. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO NÚCLEO GESTOR (COORDENAÇÃO, SALA DOS PROFES-
SORES COM BANHEIRO, DIRETORIA, SECRETARIA E SALA DO
FINANCEIRO) E REALOCAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
– INCLUINDO REFORMA ELÉTRICA NESSES AMBIENTES, no
Colégio Estadual Celso Araújo conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2018, regido pela Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E. e emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 184.390,19
(cento e oitenta e quatro mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40
.00 – 14551. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Rosicleide Araújo
Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Tereza Maria de Jesus 2.
Maria Aparecida Gomes. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7841683/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, CNPJ/MF
07.954.514/0543 - 06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001
- 01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.771,65
(cinco mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA
2. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5710298/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ:
07.954.514/0629 - 02, CREDE19, FARIAS BRITO/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001 - 63, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO:
FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.285,75 (Dois
Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DENIS JONSON
RODRIGUES OLIVEIRA 2. FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 24
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6816154/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0502-20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
DIMAIÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.063,10
(Cinco mil e sessenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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