DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos
interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.04.10.2021, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro
de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração
de bens imóveis (manutenção predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Russas, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com Orçamento baseado na Tabela SEINFRA Vigente (com desoneração) e/ou SINAPI
Vigente (com desoneração), teve recurso Interposto pelas empresas: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA – EPP, sendo julgado IMPROCEDENTE;
AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo julgado IMPROCEDENTE; e RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, sendo julgado IMPROCEDENTE.
Em decorrência disso permanecem HABILITADAS AS EMPRESAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ML INCORPORAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CMN
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS, FORTALCON, MV² SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA e COMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. INABILITADAS AS EMPRESAS: COEMBE –
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA – EPP, LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO LTDA, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, FTS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP, PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F R ARCANJO MATOS LTDA, CERMIL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI-ME,
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES e FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 29 de Dezembro de 2021, às 09h, no auditório do CVT, situada na
Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 27 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-003/2021-SEJUV.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva a ser localizada no Bairro Hermógenes Henrique
Girão, de responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo; Empresas Habilitadas: 01. Clezinaldo S. de
Almeida Construções - CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 03. G7 Construções
e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 04. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 05. Ilumicon Construções
e Serviços EIRELI - CNPJ nº 21.139.049/0001-08; 06. Ellevus Engenharia LTDA - CNPJ nº 27.895.716/0001-50; 07. Cedibra Comércio e Construções
LTDA - CNPJ nº 17.247.743/0001-63; Empresas Inabilitadas: 01. João Evangelista de Souza Arcturo (Arcturo Construções) - CNPJ nº 03.077.025/0001-
85; 02. Platinus Engenharia e Construção EIRELI - CNPJ nº 27.135.164/0001-82; 03. Coembe – Construtora e Empreendimentos Benício EIRELI - CNPJ
nº 41.065.067/0001-91; 04. Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 05. S&T Construções, e Locações de Mão de Obra EIRELI - CNPJ nº
18.413.043/0001-64; 06. XL Construções LTDA - CNPJ nº 36.113.155/0001-81; 07. Arcos Construtora & Incorporadora LTDA - CNPJ nº 15.342.806/0001-
70; 08. Construtora S. Serviços e Locação LTDA - CNPJ nº 03.888.573/0001-91; 09. Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 07.615.710/0001-
75; 10. WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 11. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI - CNPJ nº 11.012.912/0001-
08; 12. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante (Zeip Construções), inscrita com o CNPJ nº 44.159.038/0001-87. A Comissão informa que a Ata completa
da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei N°
8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2312.01/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 2312.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da
Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POSTO ITAREMA - COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA, Rua João Batista Rios, 2601, Centro, Cep: 62.590-000, inscrita no CNPJ nº 09.106.688/0001-63.
IV - REPRESENTANTE: Edna Rose dos Santos, CPF: 682.829.743-15. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 045/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de
Preço para futura e Eventual Aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itarema,
Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.303.910,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Três Mil, Novecentos e Dez Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos
Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro
(Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente);
Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Thalles Walker Medeiros Vital (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte, Juventude e Lazer) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA:
Edna Rose dos Santos (POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA). Itarema-CE, 23 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 – TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados
que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2021 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Nicácia Alves de Sousa, Rua Diva Barbosa Meirelis e Rua “A” no Bairro Lagoa do
Toco no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, teve Recurso Interposto pela empresa P
M & M ENGENHARIA LTDA, sendo julgado IMPROCEDENTE, em decorrência disso permanecem HABILITADAS AS EMPRESAS: S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, ARCOS CONSTRUTORA
& INCORPORADORA LTDA, COEMBE – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI, IDEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA e MDM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS AS EMPRESAS: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, P M & M ENGENHARIA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME e RS ENGENHARIA EIRELI. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 29 de Dezembro
de 2021, às 14h, no auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 27 de Dezembro de 2021. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.12.20.1. Abertura: 13 de Janeiro de 2022, às
09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro Catolé, Distrito Sede, MAPP 1201, no Município
de Horizonte-CE, Conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou telefone: (85)
3336.1434. Horizonte/CE, 27 de Dezembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.