DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.27.1-PE . A Comissão de
Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2021.12.27.1-PE, para o Registro de Preços visando à
aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, água adicionada de sais, expediente, limpeza, copa e cozinha, descartáveis, tecidos, material para
festa infantil, material para oficinas, material didático infantil, jogos educativos e brinquedos, kits bebê, fantasias infantis e fantoches) e material permanente
(aparelhos celular, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, bebedouros, computadores, eletrodomésticos, eletrônicos, impressoras e outros), destinados a
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações
contidas no anexo I. data do início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 28 de dezembro de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília);
Data de abertura de propostas: 10 de janeiro de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da disputa de preços: 10 de janeiro de 2022
às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 27 de Dezembro de 2021. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Dezessete de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um (17/12/2021) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 020/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica na Rua Felipe Santiago, Rua Vila Matoso, Rua Dr. José Ramalho Trecho 01, Rua Dr. José Ramalho Trecho 02, Rua João Maciel Pereira, Trav.
Carlos Pontes, Rua Nossa Sra. de Fátima, Trav. Gonçalves e Trav. André Moreira, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como
Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 18.020.126/0001-93 pelo VALOR GLOBAL
de R$ 2.433.933,46 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 06 de Janeiro de 2022.
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 23 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ANULAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS DE Nº
TP02.12.01.2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS AUXILIARES, RESPONSÁVEL
PELA GUARDA E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DOS CORREIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ONDE OS
SERVIÇOS NÃO SÃO CONTEMPLADOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. CONSIDERANDO
O CONTIDO NO MEMORANDO, INFORMANDO ALGUMAS SITUAÇÕES QUE, MESMO PASSÍVEIS DE CONVALIDAÇÃO, PODERIAM
COMPROMETER A INTEGRIDADE DO PROCESSO EM TELA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REVISÃO DA ESPECIFICAÇÃO E
DO PRÓPRIO OBJETO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER UMA CONTRATAÇÃO MAIS EFICAZ; CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES
EDITALÍCIAS NO TOCANTE À POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO; E CONSIDERANDO A SÚMULA 473 DO STF. FICA DETERMINADA
A ANULAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, O PROCESSO
LICITATÓRIO EM REFERÊNCIA, E NAS INFORMAÇÕES ACIMA EXPOSTAS, PARA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO DO EDITAL. INCORPORE-
SE AOS AUTOS. INFORME-SE NOS PORTAIS PERTINENTES. REMETA-SE AOS SETORES TÉCNICOS, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS
AS ADEQUAÇÕES E CONFORMIDADES NECESSÁRIAS E PERTINENTES AO OBJETO EM TELA. JAGUARIBE – CE, 27 DE DEZEMBRO DE
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - GRANJAS SÃO JOSÉ S/A - CNPJ: 07.591.258/0001-59 - NIRE:
23300006623. GRANJAS SÃO JOSÉ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.591.258/0001-59, com sede na Avenida Presidente
Castelo Branco, 4645, Centro, Horizonte/CE, convoca os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 30 de dezembro de 2021 na sede da Empresa, em primeira
convocação às 10h00min e em segunda convocação às 11h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31/12/2019 e 31/12/2020; e,
b) Deliberar sobre o Resultado do Exercício. Horizonte/CE, 22 de dezembro de 2021. Edgar Belchior Ximenes Júnior - Diretor - Presidente da Sociedade
GRANJAS SÃO JOSÉ S/A.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/01/2022, às 09h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 15.022/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando às aquisições de
materiais para concessão gratuita de kit maternidade, para gestantes em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência
Social do município, através da gestão de benefícios eventuais, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração - Portaria Nº. 527, de 05 de outubro de 2015. O Prefeito Municipal de Eusébio -
Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LOM c/c Lei Municipal nº460, de 14 de dezembro de 2001 c/c Lei Municipal nº 1.175, de 02 de
setembro de 2013 c/c Lei Municipal nº 1.261, de 26 de maio de 2014, e tendo em vista o que se apurou no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014,
instaurado pela portaria nº 07, de 29 de setembro de 2014, submetido a análise e aval do Corregedor Geral e acolhido in totum por parecer exarado em 17
de setembro do corrente ano e por despacho, além das provas carreadas aos autos, com atenção ao princípio do devido processo legal, Resolve: Exonerar,
o Sr. Antonio Alex Sousa da Silva, matrícula funcional nº 4935, CPF: 845.479.793-91, Guarda Municipal - Classe C – PV 4, lotado na Secretaria Municipal
de Segurança Pública, na forma do Art. 153 da Lei Municipal nº 460, de 14 de Dezembro de 2001 c/c o disposto no artigo 19, inciso XX da Lei Municipal
nº 1.261, de 26 de maio de 2014.dezembro de 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-
se, Publique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Eusébio, 27 de Dezembro de 2021. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de
Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.12.27.01-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2022, às que às
08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2021.12.27.01-CP, critério de julgamento “Técnica e Preço”, com
fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos, plano diretor, cadastro com georreferenciamento,
para gestão da manutenção eficiência energética, ampliação e sistema de telegestão do Município de Solonópole-CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim
como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min
às 11h30min. Solonópole-CE, 27 de Dezembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.12.27.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.12.09.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº.
2021.12.09.01/2021. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos de grande porte (tipo ônibus) e micro-ônibus usados em bom estado de
conservação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1113000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.
Contratado: WC Veiculos & Maquinas LTDA - CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94. Valor Global: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Assina
pela Contratada: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho, inscrito no CPF nº 800.569.383-49. Vigência do contrato: até 31 de março de 2022. Assina pela
Contratante: Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 27 de dezembro de 2021.
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