DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2021.06.28.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conservação, reforma e adaptação no prédio do CRAS Muriti no
Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.472.069/0001-01; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99. Proposta desclassificada: ECOS
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.784.805/0001-80. A presidente em comum acordo com os
membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei
federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 27 de dezembro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.1.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE CONTRATADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO: 360 (TREZENTOS E
SESSENTA) DIAS. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ART.57. ARNEIROZ/CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 JOSÉ
GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.2.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP. PRAZO: 120
(CENTO E VINTE) DIAS. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ART.57. ARNEIROZ/CE, 15 DE DEZEMBRO DE
2021 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2022/PE, cujo Objeto é
a Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (Universitário, Ensino Médio,
Fundamental e Ensino Infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril – CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 12 de Janeiro
de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 12 de Janeiro de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 12 de
Janeiro de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE,
28 de Dezembro de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – Certificamos que, em perfeita consonância
com as exigências legais, mais precisamente a Lei Orgânica Municipal, que em seu art. 62 preceitua que: “a publicação das leis e atos administrativos
municipais far-se-á em órgão de imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura, ou ainda, sites desses órgãos, conforme o caso”; e a Lei
Municipal nº 003/09, que no seu art. 1º define que “o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Pública Municipal será o átrio da sede da
Prefeitura Municipal de Marco”, fora publicada mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Marco e
em seu site oficial os seguintes atos: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de financiamento mediante abertura nº 20/00100-2 celebrado entre o Banco
do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Marco no dia 22 de dezembro de 2021. Certificamos ainda que a publicação por afixação no mural da Sede da
Prefeitura Municipal de Marco ocorreu às 08 horas do dia 23/12/2021 e permanecerá nos mesmos até o dia 29/12/2021, totalizando 05 (cinco) dias úteis,
nos exatos termos do art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/09. Marco-Ce, 23 de Dezembro de 2021. Roger Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
Paço da Prefeitura Municipal de Marco - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 016/2021. A Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 016/2021 cujo objeto é Contratação de Serviço de Acesso a
Conexão, para Rede Internet com 04 (quatro) pontos de Conexão, com Velocidade Mínima de 20mbps e 04 (quatro) IP’s dedicados – Full Duplex,
através da Fibra Optica, disponibilizando os Equipamentos com Interface Ethernet para ser conectada a Rede Interna/Externa de cada Unidade,
junto ao Município de Aracoiaba/CE, com data de abertura para o dia 13 de janeiro de 2022, às 09h:00min. O edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.
tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 27 de dezembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2021/011. A Prefeitura Municipal
de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA
DE PREÇOS nº 2021/011 - SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos de Gestão de Projetos, com Capacidade
Técnica Gerencial comprovada para a Execução das Atividades Previstas no Convênio FUNASA Nº 905799/2020, Educação em Saúde Ambiental
do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Aratuba/CE, será no dia 06/01/2022 às
10h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba - CE, 27 de Dezembro de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.009/2021 - PERP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS,
SUBMERSAS E BOMBAS SUBMERSÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO
MUNICIPIO DE ICÓ-CE MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11hs:00min do dia 28/12/2021; 2. Fim
do recebimento de propostas: ás 13hs00min do dia 13/01/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 13hs01min ás 13h59min do dia 13/01/2022;
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 14hs00min do dia 13/01/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 27 de
dezembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2311.03/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2311.03/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.069/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de material odontológico destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os preços
foram consignados em favor da empresa: JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, no valor global de R$ 8.950,75 (oito mil,
novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da
Costa. Representante da empresa: José Nergino Sobreira. Ubajara - CE, 23 de Novembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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