DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.06/CP-01, oriundo da Concorrência 
Pública N° 21.23.06/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas 
Ruas do Município de Itapipoca-CE, para execução dos LOTES 01 E 02. Empresa Contratada: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, com endereço na Rua 
Francisca Holanda, 625, Sala 04 – Dionisio Torres – Fortaleza/Ceará, CEP: 60.135-215, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.129.714/0001-10. Os valores do 
presente contrato serão os seguintes: LOTE 01 - R$ 1.687.853,80 (hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta 
centavos); LOTE 02 - R$ 1.632.608,36 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo assim o valor 
global de R$ 3.320.462,16 (três milhões, trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Data da assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio 
Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.06/CP-03, oriundo da Concorrência 
Pública N° 21.23.06/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas Ruas 
do Município de Itapipoca-CE, para execução do LOTE 04. Empresa Contratada: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-190. O valor 
global do presente contrato é de R$ 1.716.845,91 (hum milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), 
para o Lote 04. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 
alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Eliseu Bastos Lira. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.27.01/TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti comunica aos interessados que no dia 18/01/2022, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura 
de procedimento licitatório, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviço especializado em Assessoria e Consultoria junto aos processos 
administrativos judiciais na Receita Federal, junto ao Município de Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08h às 12h. 
Mauriti/CE, 27 de dezembro de 2021. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2611.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 10/01/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2611.1/2021, tipo 
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, gás de cozinha e botijões de gás destinados as diversas 
Secretarias do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro 
Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.poranga.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 27 de dezembro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 040/2021/PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento de todos, que 
a Licitação referente ao Pregão Presencial Nº 040/2021/PP  com o seguinte OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de tecido, camisas para campanhas 
e programas, fardamentos, equipamentos e materiais destinados a confecção, para atender as Unidades Administrativas do Município de Iracema, conforme 
discriminados no Anexo I deste Edital, fica DECLARADO FRACASSADO o Procedimento Licitatório, tendo por fundamento que todas as empresas 
participantes do certame, foram consideradas INABILITADAS e mesmo após o prazo aberto conforme art.48, § 3º da Lei 8666/93, não apresentaram a 
documentação relativo a HABILITAÇÃO em conformidade com o Edital de Licitação do Pregão em epígrafe. Iracema-CE, 27 de Dezembro de 2021. 
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 021/2020 – A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público o Aditivo de Replanilhamento, 
referente à Tomada de Preço Nº 021/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da 2ª Etapa do Ginásio na sede do Município 
de Iracema-CE, compreendendo a execução de toda Infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os 
elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. TERMO ADITIVO: 03 de Dezembro de 2021. ORDENADORA DE DESPESA: Francisca Edna 
de Queiroz Ferreira – Ordenadora da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA 
EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 
de Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 
20211020.006 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006.2021 - TP – A Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Russas-CE torna público o 
Extrato do Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 20211020.006, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 006.2021 
- TP, cujo OBJETO é a “Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Passeio 
Público e Sinalização Viária em Diversas Ruas no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos”. DO 
VALOR SUPRIMIDO DE: R$ 91,26 (Noventa e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso II, alínea ‘D’, da 
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: V M LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Cesar Maia 
Farias. Russas-CE, 27 de Dezembro de 2021. Guilherme Cordeiro da Costa – Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.20/ARP - Pregão Eletrônico 
Nº 21.06.20/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Obras Literárias (Paradidáticos) 
destinadas aos segmentos da Educação Infantil (I , II, III, IV e V), Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 
6º ao 9º ano) que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, de acordo com as especificações e quantidades identificadas no Termo de Referência. 
Fornecedor: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.726.248/0001-90. Valor Registrado: LOTE I 
Valor global R$ 2.846.652,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), LOTE II R$ 2.807.685,00 (dois milhões 
oitocentos e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) LOTE III 2.058.627,50 (dois milhões cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte sete reais e cinquenta 
centavos) . Assinatura da Ata: 27.12.2021. Validade: 12 meses. Itapipoca-CE, 27 de dezembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 023/2021 - Tomada de Preços n° 002/2021. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Ampliação do Prédio do Poder Legislativo do Município de Amontada/CE. 
Contratada: Construtora e Serviços JRS EIRELI. Valor Global R$ 281.273,52 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e 
dois centavos). Da vigência do Contrato: o prazo previsto para a presente contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, distribuídos da seguinte forma: 120 
(cento e vinte) dias para execução dos serviços por parte da empresa Contratada, a contar da data da assinatura da Ordem de Serviço respectiva; 60 (sessenta) 
dias para recebimento da obra por parte da Fiscalização, medição e pagamento final da obra. O Contrato poderá ser prorrogado nas hipóteses elencadas no 
§ 1° do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/12/2021. Amontada - CE, 23 de dezembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da 
Câmara Municipal de Amontada.