DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.008/2021 - PERP, do tipo menor preço por 
item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 11hs:00min do dia 28/12/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 13/01/2022; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 13/01/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 13/01/2022, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-
1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 27 de dezembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/21-TP-GAB – A 
Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
022/21-TP-GAB, sessão pública marcada para o dia 13 de Janeiro de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços de Consultoria em Brasília, 
junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), à Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de 
audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Varjota - CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de Dezembro de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 12 de 
janeiro de 2022 às 08:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP005/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando 
à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação (pães, biscoitos, bolos, salgados, tortas, 
sequilhos), frios, leites e derivados, sucos, e docinhos, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e da Secretaria da Saúde do Município de 
Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 
07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/
licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 27/12/2021. 
Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 27.12.02/2021. A Secretaria Municipal de Saúde 
e Saneamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de Dezembro de 2021 à 14 de Janeiro de 2022, estará realizando 
Chamamento Público, para Credenciamento de Pessoas Físicas/Juridicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde 
e Saneamento, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, no endereço acima, no horário de expediente ao público 
das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 27 de Dezembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de 
Preços nº. 0511.03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca de Ruas da localidade de Bom 
Princípio do Município de Morrinhos – CE, conforme CV n° 037/2021. O Presidente da Comissão de Licitação declara habilitadas as empresas: Virgílio e 
Jacira Construções LTDA - EPP, Savires Iluminação e Construções EIRELI, R D Locações e Eventos LTDA, D&A Serviços de Construções LTDA, G F 
M Empreendimentos LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Marea Locações e Serviços EIRELI, LC Projetos e Construções LTDA, 
LS Serviços de Construções EIRELI - ME, F. Airton Victor, Limpax Construções e Serviços LTDA e inabilitadas as Empresas: Incorporadora e Construtora 
Nordeste LTDA – Icone Construtora, Ramilos Construções EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora & Serviços Sobralense 
EIRELI e V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores 
informações (88) 3665.1130, Morrinhos - CE, 22 de dezembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2021-
SASE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 29 de Dezembro de 2021 a 11 de Janeiro de 
2022 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico 
nº 01/2021 – SASE – aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e 
Empreendedorismo. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2022. O edital poderá 
ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de dezembro de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Trabalho e Assistência Social -  Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 
1205.01/2021-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63.460-000, para conhecimento 
dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros 
alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município 
de Pereiro/CE, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de 
fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Pereiro/CE, 27 de dezembro de 
2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12.27.1.21-CMM. Menor Preço Global. A Câmara 
Municipal de Massapê, através de seu Pregoeiro designado e Comissão de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de janeiro 
de 2022 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de  proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial Nº 12.27.1.21-CMM, que tem por 
Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo, 04 portas, motor a gasolina ou bicombustível, capacidade para 05 passageiros, motorização 
mínima 1.6, modelo sedan/hatch, ano de fabricação mínimo 2017, para ficar à disposição da presidência da Câmara Municipal de Massapê. Os interessados 
poderão adquirir o edital, no endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das 08:00h às 13:00hs e obter demais 
informações através do fone (0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 27 de dezembro de 2021. Aparecido Braz Caraúba – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura. Extrato do Contrato 21.23.06/CP-02, oriundo da Concorrência 
Pública N° 21.23.06/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Águas Pluviais de Diversas Ruas 
do Município de Itapipoca-CE, para execução do LOTE 03. Empresa Contratada: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 39.925.178/0001-89, com endereço na Rua Nogueira Acioli, nº 1505, sala 01, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140. O valor global do presente 
contrato é de R$ 1.874.020,09 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, vinte reais e nove centavos), para o Lote 03. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, 
Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Antônio Elias de Macedo Franca. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no 
dia 30 de dezembro de 2021, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 2210.01/2021, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Localidade Extrema dos Furtados à Volta no Município de Graça-CE, Endereço: Av. Avenida 
Jose Candido de Carvalho, s/n°, Centro. Graça, 28 de dezembro de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente.

                            

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