DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM - Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1905.01/2020.01-
PE - Pregão Eletrônico Nº 1905.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao
Contrato Originário da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1905.01/2020-PE. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, Radiológicos, Médico-Hospitalares, dentre outros, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM. Contratada: Assistec
Comércio e Serviços de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Fundamentação Legal: 65, inciso II, “d” da Lei 8.666/93. Do Valor Contratual Mensal
passou a ser R$ 6.696,17, perfazendo o valor global R$ 60.265,60 referentes aos 09 meses restante da vigência contratual. Da Dotação Orçamentária Nº
0101.10.302.0002.2.002 - Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.39.00, com Recursos Próprios do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú –
CPSRM. Vigência: 31/08/2022. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú/CE. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo /Sérvulo José de Carvalho
Muller. Maracanaú-CE, 07 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
de assessoria em gestão estratégica, Compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias
Contínuas, bem como Orientação aos Agentes Públicos quanto à gestão de ativos e fluxo de despesas, de interesse da Câmara Municipal de Amontada/CE,
declarando Habilitada a empresa: CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.159.615/0001-04, por cumprir todas
as exigências do edital; e Inabilitada a empresa: Brazil In Serviços Empresariais LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.895.077/0001-72, por não apresentar os
itens: 7.2. 1, 7.2.11, 7.2.12, 7.2.13, 7.2.15, 7.2.16, 7.2.17, 7.2.18, por apresentar os itens 7.2.10 e 7.2.14 em desconformidade com o edital e por apresentar a
documentação sem autenticação em cartório (físico ou digital). Fica aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente. Amontada - CE, 27 de Dezembro de 2021. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0712.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 11/01/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0712.1/2021, tipo
menor preço, cujo objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
informática incluindo configuração e ativação de softwares e recarga de toners/tintas das impressoras multifuncionais da Secretaria de Educação, Ciências
e Tecnologia do Município de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro
Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitaoees, www.poranga.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 27 de dezembro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços n°
1908.01/2021– Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em pedra tosca de diversas vias do
Município de Alcântaras-CE de acordo com o PT: 1066186-85 do Programa de Planejamento Urbano do M.D.R (Ministério do Desenvolvimento Regional),
conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1908.01/2021. Empresa Vencedora: D.A.L. Maciel Locação de Veiculos-EIRELI, com CNPJ:
19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 470.710,86 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). A Ata de julgamento
das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 28 de Dezembro de 2021.
Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.27.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.12.27.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto às Unidades Gestoras do
Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 13 de Janeiro de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas
as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3544.1569. Farias Brito/CE, 27 de Dezembro de
2021. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca os habilitados para fase de abertura dos envelope da proposta, referente à Tomada de Preços Nº 2021.09.23.01 - TP - INFRA, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação e finalização da obra de urbanização de vias nas Localidade
de Retiro Vila Cruz Jardim e Barra no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, que será dia 29 de
Dezembro de 2021 às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores
informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 27 de dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.27.01-
TP- FME do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da EEIF Joaquim
Barroso Braga na localidade de Laura, e ampliação do CEI Joaquim Milton de Sousa na sede, no Município de Tejuçuoca/Ce. Foi vencedora a empresa:
01 – R&G Construções e Locações - EIRELI, CNPJ Nº 34.395.105/0001-09, com valor de R$ 331.560,65(trezentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta
reais e sessenta e cinco centavos). A Comissão divulgou o resultado da proposta de preços e com amparo no Art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Estado do Ceará, pelo telefone
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 27 de Dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado das Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.11.01-
TP - SEINFRA do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de recuperação de
estradas vicinais do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital. Foi Vencedora a empresa: 01 - J P Serviços
e Locações EIRELI, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, com valor de R$ 1.415.986,65 (hum milhão e quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Estado do Ceará, pelo telefone
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 27 de Dezembro de 2021. José Marcos pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura da Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca os habilitados para fase de abertura dos envelope da proposta, referente à Tomada de Preços Nº 2021.08.20.01- TP – ADM, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidade
de Boa Ação e Boqueirão do Município de Tejuçuoca-CE, que será dia 29 de Dezembro de 2021 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação,situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Tejuçuoca/CE, 27 de Dezembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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