DOE 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº288 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Continuação)
PORTARIA Nº577-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.589-9-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no dia 07/12/2021, com a finalidade de realizar fiscalização da 
instalação da CIOPAER que será inaugurada naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 616/2021, concedendo-lhe ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 40,48 (quarenta reais e quarenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº578-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem instalação de mapa no sistema de despacho da CIOPS daquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 617/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº578-D/2021-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.590-6-9
III
13 à 17/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
13 à 17/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sargento BM
113.817-1-5
V
13 à 17/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
1.078,72
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PORTARIA Nº599-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Campos Sales-CE, no período de 20 à 24/12/2021, com a 
finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 637/2021, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº600-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Missão Velha-CE, no período de 28 à 31/12/2021, com a 
finalidade de realizar fiscalização e implantação do novo videomonitoramento da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 638/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº601-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.590-0-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, 
no dia 14/12/2021, com a finalidade de participar da solenidade de implantação da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 639/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 5%, perfazendo 
um total de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº602-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA, ocupante da graduação de 2º 
Sargento PM, matrícula nº 134.747-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 20/12/2021, com a finalidade de compor