DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano 
- CONTRATANTE, Algusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Jane Russell Lima Monteiro 2. Maria do Carmo Alves 
da Silva. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7700710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,CREDE 2 - ITAPIPOCA, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº03.839.308/0001-13,epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2018, FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.372,07 (trinta e um mil e trezentos 
e setenta e dois reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
- CONTRATANTE,Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix 
da Guia, Fortaleza 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6000669/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0211-22,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA 
DOS SANTOS CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº24.044.002/0001-40,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 
13, 15, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.363,05 (onze mil, trezentos e 
sessenta e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS 
SANTOS - CONTRATANTE,CARLOS ANTONIO COELHO RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Aline de Sousa Rodrigues 
2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6735979/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretariada Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0133-75,CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato repre-
senta da por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Raimundo Nonato de Sousa 
CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Galvão 
de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 4, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.167,00 (dez mil cento 
e sessenta e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.023.225
83,03,33903000.27301.1.30.00,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa - CONTRATANTE, Francisco 
Galvão de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VERICIA 
CRISTIANE BRITO E SOUZA 2 - ANA LAÍS VIANA FURTADO,Fortaleza 
24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2999807/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0729-75- CREDE 3 - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE 
MELO CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Elton 
Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2018/18231 e Termo de Participação 2018/0012, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVO ORIENTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 120 (Cento e vinte) dias, após a publi-
cação no D.O.E. Sendo a segunda etapa 60 dias após a primeira, conforme 
solicitação da escola, atendendo o cronograma de entrega, procedimento 
que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
6.746,00 (Seis mil setecentos e quarenta e seis) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00-5782. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: CARLA CRIS-
TINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE, ELTON GARCIA DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ FRANRHIL 
SALES CANUTO, 01 - ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza, 24 
de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8403426/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38- CREDE 8 - REDENÇÃO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Luciano 
Leite Filho CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS em favor da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA pertencente 
à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/26932 e 
Termo de Participação 20180015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(Trezentos e Sessenta) dias a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
950,00 (novecentos e ciquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22668.07.33903900.10000.0.30.00 - 5762. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite 
Filho - CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Caio Francisco de Castro Almeida Costa, 01 - 
Jacimaria Duarte Almeida. Fortaleza, 24 de outubro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018