DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8565590/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS
FEIJÓ, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92- CREDE 4 - Martinópole/Ce,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele
CONTRATADA: J M BARROS JÚNIOR ME inscrita no CNPJ sob nº
15.733.163/0001-50, representado neste ato pelo Sr. José Martins Barros
Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 5.0 MEGA, para atender a E scola de
Ensino Médio Prefeito Dário Campos Feijó, possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO:
Martinópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
3.800,00 (três mil, e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRA-
TANTE, José Martins Barros Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Marcia Ferreira Frota, 01 - Osmar Carlos da Costa. Fortaleza, 24
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7677506/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE
RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3
- Acaraú/CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz
Silva Fontenel CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
NETO, inscrita no CNPJ sob Nº22.497.917/0001-86, representado neste
ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI
MARIA ALICE RAMOS GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/24889 e Termo de Parti-
cipação nº 201800015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 367,50 (Trezentos
e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263105339030001000003000-6017. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria
Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6415370/2018
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0181-72- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRA-
TADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº21.385.306/0001-83,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL pertencente à
jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/19331 e Termo de
Participação 0011/2018 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE, Ana
Maria Lira Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA
DE JESUS DOS SANTOS, 01 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS.
Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7620202/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, CNPJ:07.954.514/0624-06, CREDE
18, CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: R V PORTELA
AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.091.786/0001-25,
representado neste ato pelo Sr. Rogério Vilar Portela Aguiar. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com veloci-
dade 10 MBPS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
VALDEVINO DE BRITO, que funciona no endereço: Rua Maria Ribeiro de
Matos, s/n, Distrito de Ponta da Serra, Município de Crato/CE, pertencente
à CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/26766 e Termo
de Participação 2018/0034, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços aqui pactuados
é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do recebimento da O.S
pelo fornecedor. VALOR GLOBAL: R$ 4.488,00 (quatro mil e quatrocentos
e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.01.33903900.10000.0.30.00 – 6003 do PROGRAMA GESTÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS - CONTRATANTE, Rogério Vilar Portela Aguiar - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Daiane Alves Lima 2. Genecilda Amaro da
Silva. Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4023327/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANISIO TEIXEIRA,
CNPJ/MF: 07.954.514/0701 - 74, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Liduina Maria dos Santos
Rabelo CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001 - 00, representado neste ato pelo(a)
Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA FOSSA,
VESTIARIO E ESTRUTURAS na ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.847,18
(Quatorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.4
0.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Liduina Maria dos Santos Rabelo - CONTRATANTE, ANTONIO
ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Larissa
Karen Holanda da Silva 2. Francisco Dilton Chaves Barreto. Fortaleza, 24
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7625654/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM São Francisco de Assis, CNPJ/MF: 07.954.514/0519-78, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457,733/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA na ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
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