DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB JOELSON DOS SANTOS FERREIRA da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de
dezembro de 2021.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten EB DOUGLAS EMERSON DIAS DOS SANTOS da Gratificação de Representação
de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de
dezembro de 2021.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 342, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JOÃO VICTOR BORGES ROCHA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e no § 2º do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 10.445, de 30 de
julho de 2020, e de acordo com a Nota Técnica nº 129, da Coordenação-Geral de Gestão de
Informações Funcionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910059, para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Superintendente, código FCPE 101.3,
no período de 27 de
dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e no § 2º do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 10.445, de 30 de
julho de 2020, e de acordo com a Nota Técnica nº 129, da Coordenação-Geral de Gestão de
Informações Funcionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 911324, para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenado(a), código FCPE 101.3, no período de 27 de dezembro
de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 83/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso III do
artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 21535, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº
12.277/2010. (Processo nº 00091.016047/2021-56)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MAPA Nº 383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV, da Constituição Federal, bem como no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo
Judicial nº 0026355-71.2017.4.01.3400, nos termos do Parecer de Força Executória nº
02982/2021/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
da 
COTA
nº
11638/2021/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00727.003506/2021-
18 (NUP 00410.052793/2017-77), resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 5 de junho de 2013, ANTONIO CARLOS MIRANDA
PINA, Instituidor de Pensão, matrícula SIAPE nº 31714, Nível Intermediário, na categoria
funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente 3, Classe R,
Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia,
de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, tendo como beneficiária da pensão
Zilda Assis Santos Pina, Benefício SIAPE nº 05378966.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA MAPA Nº 384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, bem como no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo
Federal da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e ao Acórdão da
3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
nos autos do Processo Judicial nº 0025874-11.2017.4.01.3400, nos termos do Parecer
de
Força
Executória
nº 02883/2021/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
da
COTA
nº
11098/2021/CONJURMAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 00727.003332/2021-93 (NUP 00410.062171/2017-57), resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 5 de junho de 2013, JOÃO AZEVEDO DOS
REIS, matrícula
SIAPE nº
31948, Nível Intermediário,
na categoria
funcional de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III,
da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que
trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA MAPA Nº 385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, bem como no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo D. Juízo
Federal Substituto da 25ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível da Seção
Judiciária
do
Distrito
Federal,
nos autos
do
Processo
Judicial
nº
0048526-
22.2017.4.01.3400, e ao Acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00156/2021/COREJEF1R/PRU1R/PGU/AGU,
da 
COTA
nº
11206/2021/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
do 
Processo 
SEI 
nº
00727.000118/2018-80 (NUP 00410.003912/2018-49), resolve:
Art. 1º Enquadrar PEDRO PAULO ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 30868,
Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento
e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES