DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JAIR RODRIGUES FERNANDES, CPF ***.852.101-**, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação,
código DAS 101.2, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.043046/2021-25).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 4.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF ***.423.241-**, PEDRO LUCAS
DA CRUZ PEREIRA ARAUJO, CPF ***.222.111-** e MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, CPF
***.487.411-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual
do Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.042778/2021-
06).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade
com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 671, de 09 de fevereiro de 2021, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011,
considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, bem como na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000849/2021-86, resolve:
Dispensar o Subtenente RONNY CARLOS DOS SANTOS da função de Supervisor,
nível V, da Coordenação de Inteligência, do Centro Regional de Belém, deste Centro
Gestor, a partir de 6 de janeiro de 2022.
RENATA BITAR TIVERON
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
Dispensar FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES, do encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 101.5, a
partir de 3 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
Designar CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir de 3 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
Dispensar MARIA DO ROSÁRIO XAVIER AFONSO, do encargo de substituta do
Gerente de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código DAS 101.4, a partir de 29 de dezembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003004/2018-03, resolve:
Designar FÁBBIA GOMES BARBOSA JACOB DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do Gerente de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 29 de dezembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COMGEP nº 4.386/1SC2, de 21 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 242, de 24 de dezembro de 2021, Seção 2, transcrita no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 237, de 28 de dezembro de 2021, referente à designação
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do
SO BMA R/1 LUIZ RAIMUNDO DA SILVA (Nr Ord 1987941), onde se lê: "... SO BMA R/1 LUIZ
RAIMUNDO DA SILVA (Nr Ord 1987941)...", leia-se: "... 3S QESA BMA R/1 LUIZ RAIMUNDO
DA SILVA (Nr Ord 1987941)...", permanecendo inalterados os demais termos daquela
Portaria.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º,
do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS JÚNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro-RJ,
a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS
JÚNIOR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste (CML), no
Rio de Janeiro-RJ, para a tarefa de Gestor do Projeto de reestruturação do 11º BPE e Chefe da
Seção de Segurança do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2022, em vaga da cota do Comando Militar do Leste (CML).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 1.320, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º,
do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS
GONÇALVES, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Escola Superior de Guerra (ESG), no
Rio de Janeiro-RJ, para a tarefa de assessor da Seção de Planejamento do Ensino da Assessoria
de Seleção, Planejamento e Avaliação do Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2022, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 1.321, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no §
1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0260244314) CARLOS ALBERTO
CENTENO DA SILVA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Departamento de
Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, para a tarefa de apoio
técnico à Assessoria de Desenvolvimento e Avaliação Educacional, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 1.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º,
do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, Cel R/1 (0751024712) PAULO RINALDO FONSECA FRANCO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx)/Fortaleza
de São João, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 1º de dezembro de 2021, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 1.323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no §
1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0751024712) PAULO RINALDO
FONSECA FRANCO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Capacitação
Física do Exército (CCFEx)/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, para a tarefa de
Instrutor de Salto de Adestramento da Seleção Militar Brasileira, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (DECEx).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 1.246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, com sede
em Seul, o 1º Sgt Com ÉRIQUE ROCHA DE MELO, a partir de 1º de janeiro de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Eng JONAS DANIEL SANTOS, da Cia C 15ª Bda Inf Mec, a partir de 1º de
janeiro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS, no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o serviço de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR