DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.093779/2021-80, resolve:
Exonerar a servidora LUANA MARIA DA SILVA COSTA, do cargo em comissão
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Fomento, do Departamento
de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.087848/2021-16, resolve:
Nomear INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, nos termos do inciso II, do art.
11 da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de
2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 71000.084373/2021-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA LEITE LOPES ROMANI, matrícula nº 1799841,
ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Ministério da Cidadania, para exercício junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.085732/2021-42, resolve:
Exonerar a servidora ISABELA SALLES FERREIRA, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA Nº 262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.085732/2021-42, resolve:
Nomear ALLINE SILVA PAES LANDIM, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.463, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MAHENDRA DE SENA FORMIGA, CPF ***.622.994.**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021129/2021-84).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Exonerar ODJAIR NASCIMENTO BAENA, CPF ***.111.768-**, do cargo em
comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.020073/2021-41).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.465, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear FÁBIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE, CPF ***.336.548-**, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.020073/2021-41).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 465, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008514/2021-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2021, PAULO YOSHIO
KUBOTA, CPF nº ***.060.689-**, do encargo de substituto eventual da Chefe da
Divisão de Modelagem Numérica do Sistema
Terrestre, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Ciências da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 85/2021/SEI-INPE, de 13 de maio de
2021, publicada no DOU de 14 de maio de 2021.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 62 SEI-MPEG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000535/2021-80, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Telma Maria Souza Silva
da Silva, matrícula SIAPE: 06***48, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe
Assistente 3, padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. 3º, da
Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
PORTARIA Nº 65 SEI-MPEG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das competências previstas na
Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000523/2021-55, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ione Bemerguy, matrícula
SIAPE: 13***87, ocupante do cargo Técnico, classe M, padrão III, com fundamento legal na
forma do art. 4, §6º, inciso I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 523, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de
2021, resolve:
Conceder, à servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1564657,
ocupante do cargo de Administradora, Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, deste Ministério (Processo SEI nº 53115.031538/2021-78).
ESTELLA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 4.382, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, CPF ***.033.691-**, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Políticas de Investimento, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.039165/2021-83).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 4.395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: