DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 0218070
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23112.020647/2021-29
Nº 819 - Servidor(a): FABRICIO CERETTA CAMPONOGARA
Mat. SIAPE: 1638648
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 294960
Do: Instituto Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): IVONETE MARLENE ELY
Mat. SIAPE: 2146824
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 328750
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23422.016863/2021-47
Nº 820 - Servidor(a): FLAVIA MARINHO LISBOA
Mat. SIAPE: 2401327
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 919210
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 0257667
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23000.032277/2021-30
EDUARDO GOMES SALGADO
PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.549,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, Seção 2, página 2, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO ARAÚJO LIRA, Matrícula SIAPE 3248261, responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Art. 2º Designar DUCINEIA SOUSA
E SILVA, Matrícula SIAPE 1790128,
responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do
servidor titular.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES SALGADO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 822 - Servidor(a): HORASA MARIA LIMA DA SILVA ANDRADE
Mat. SIAPE: 2439837
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 699847
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704
Código da vaga: 0297414
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo: 23082.010799/2021-18
Nº 823 - Servidor(a): ANNIE KAROLINE BEZERRA DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 2353442
Cargo: Odontólogo - 40 Horas
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 829094
Do: Instituto Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Odontólogo - 40 Horas
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 0697652
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo: 23255.005653/2021-21
Nº 824 - Servidor(a): JOSE VANILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1318317
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 676075
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 0341598
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.000031/2021-76
Nº 825 - Servidor(a): ANGELO AUGUSTO EBLING
Mat. SIAPE: 2295917
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 861445
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 0326100
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo: 23108.072900/2020-16
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.003292/2021-36; , resolve: 
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/12/2021, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, a servidora SIMONE TARDIN FAGUNDES, Matrícula SIAPE
nº 2181748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Cl a s s i f i c a ç ã o   D,
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional. 
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.003182/2021-74; , resolve: 
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 10/12/2021, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO,
ocupado 
pelo servidor LUCAS 
FERREIRA
PINHEIRO, matrícula 
SIAPE 
nº 2268534, Nível 
de 
Classificação D, do 
Quadro
Permanente desta 
Autarquia 
Educacional, 
por 
motivo
de 
posse 
em 
outro
cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003182/2021-
74, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 10/12/2021, por motivo de vacância do cargo,
o servidor LUCAS FERREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 2268534, da função de chefe do Setor de Informática, da
Gerência Administrativa, da Uned Maria da Graça, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 55 - CEN2/CPII, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ENGENHO NOVO II - COLÉGIO
PEDRO II no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de
Competência nº 806 de 22 de março de 2016 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 1 de abril de 2016, seção 1, página 23, e em cumprimento da
Instrução Norma&amp;lt;va STN nº. 06 de 31 de outubro de 2007 e Macrofunção do
SIAFI 02.03.14, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo para, em observância à legislação
vigente, atuar como Conformista de Registro de Gestão do Campus Engenho Novo II
- Unidade Gestora 155636:
Conformista de Gestão Titular: Vanessa Santana de Souza - Matrícula
2279794 - CPF nº 054.968.427-19
Conformista de Gestão Substituto: Paula Correa Lima Molina de Souza
Matrícula 3031046 - CPF nº 111.291.887-60
Art. 2° Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as
normas em vigor, atuarem como Conformista de Registro de Gestão no que se refere
aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos
alocados na Unidade Gestora Executora 155636 - Colégio Pedro II/Campus Engenho
Novo II aos servidores públicos acima indicados.
§ 1º Nas ausências e impedimentos do titular, a prática dos atos elencados
neste artigo recairá sobre o substituto acima designado.
Art. 3° Ficam convalidados todos os atos pra<cados pelos atores designados
até a data de publicação desta Portaria, que por outro motivo não estejam
viciados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
Substituto