DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021122900017
17
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE
3251686
Anos Iniciais
01/01/22
. CARLA ANDRÉA BENICIO ROCHA
3254374
Biologia
01/01/22
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.433 - Exonerar a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2021, o servidor Marcus
Vinicius Menezes Leite, no cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação/Capacitação E-
III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 1968585, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.005285/2021-37.
Nº 2.434 - Declarar vago, a partir de 13 de dezembro de 2021, o cargo ocupado por
Roberto Ferreira Prudencio da Silva, Assistente de aluno, classe/nível C-I, padrão de
vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3257328, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº23040.005434/2021-68.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Dispensar ANAMARTHA DANTAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0046775, da Função
Gratificada
FG-1, da
Diretoria de
Ações
Educacionais do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Designar JULIANA SANTOS FABRÍCIO, matrícula SIAPE nº 2025330, para exercer
a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.258/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043605/2021-47, resolve:
Designar, o servidor MARIANO ALEXANDRE DA SILVA NETO FILHO, ocupante do
cargo
de Contador,
SIAPE nº
2084518,
SIAPECAD nº
01872122, lotado(a)
no(a)
Departamento de Administração, e em exercício no(a) Departamento de Administração,
para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Piranhas, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 03 de janeiro de 2022 a 07 de janeiro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO 47 -CONSUP-IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de
Alagoas órgão de caráter consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/9/2021, publicada no DOU
nº 180, Seção 02, de 22/9/2021, em conformidade com o Estatuto da Instituição
considerando o Ofício nº 11.2021/CONIF/AI, de 2 de dezembro de 2021, resolve
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do
Reitor do Instituto Federal de Alagoas, o prof. Carlos Guedes de Lacerda, do País, para
participar do Seminário Luso-Brasileiro realizado pelo Instituto Politécnico de Bragança e o
Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos de Portugal (CCISP) e missão, compondo
a delegação brasileira do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, no período de 2 a 9 de abril de 2022, com o
objetivo de estabelecer contato com programas portugueses nos eixos de inovação
tecnológica, empreendedorismo, greening TVET, dupla titulação e inovação pedagógica.
Além disso, viabilizar o debate em torno de oportunidades para formação de servidores e
estudantes. Além de projetar ações e programas da Rede Federal, serão mapeados atores
e capacidades; e será elaborado o plano de trabalho CONIF-CCISP.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 4.242/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n º 1856/GR de 10/06/2019, publicada
no DOU em 11/06/2019, e o que consta no Processo nº 23041.039934/2021-93, resolve:
PORTARIA Nº 4.243/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n º 1856/GR de 10/06/2019, publicada
no DOU em 11/06/2019 e o que consta no Processo nº 23041.039934/2021-93, resolve:
Nomear o servidor JAILSON BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 1091211, SIAPECAD nº 02275781, lotado(a) no(a) Campus Batalha,
para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) , em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2021.
MARCOS HENRIQUE LUCENA SERAFIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.707 - GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Parágrafo Único do art.
38 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 2, de 28/03/2011, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2022, o servidor LEANDRO AMORIM
DAMASCENO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2605611, CPF nº 078.464.266-48, para nos afastamento, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o cargo de Reitor substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU
nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando
a necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus, resolve:
Nº 369 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 081-DG/IFAM CPA, de 07 de julho de 2021, que
trata sobre a designação de servidora como substituta da CGP, no âmbito do IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 370 I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora KAREN PONTES DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2145071, CPF: 001.370.942-99, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta, código FG-02;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 371 I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor ELIAS AYRES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3261163, CPF: 005.312.802-84, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada
de Coordenador de Compras e Licitação Substituto, código FG-02;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001151/2021-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 22/12/2021, o servidor FÁBIO DOS
SANTOS BORGES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula
SIAPE nº 2177605, da função de Chefe do Departamento de Extensão do campus Seabra,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.081, de 15 de abril de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 26/04/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.006 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato PÉRICLES SOUZA DA CUNHA
JÚNIOR, nomeado pela Portaria nº 909, de 22/11/2021, publicada no DOU de
23/11/2021, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nos
termos do
§ 6º
do Artigo 13
da Lei nº
8.112/90, conforme
processo nº
23331.251036.2021-46.
Nº 1.007 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos
9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de
Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de
maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado
pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019,
homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro
abaixo:
Art. 1º - Designar O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
ENSINO DO CAMPUS BATALHA- CD-04, o servidor JAILSON BARROS, SIAPE: 1091211,
ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - Campus Batalha, vinculado à
Direção Geral.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
MARCOS HENRIQUE LUCENA SERAFIM

                            

Fechar