DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
exercer a função de Diretora de Assistência Estudantil Substituta, no referido campus,
código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 937 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 4/2021 - CINFCQ/DECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, de 22
de dezembro de 2021, constante do Processo nº 23458.001106.2021-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES, Matrícula SIAPE
2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de
Coordenador do Curso de Informática Substituto, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ERICA NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE
1080756, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Informática Substituta, no referido campus, código FCC, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 938 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
O
Requerimento
77/2021
-
CCTMCC/DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, de 8 de dezembro de 2021, constante
do Processo nº 23318.006784.2021-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor COSME DELPUPO, Matrícula SIAPE
268991, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Campos Centro, da função de
Coordenador do Curso Técnico de Mecânica Substituto, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 939 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1.º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 31/2021 - DEFDEPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU, de 21 de
dezembro de 2021, constante do Processo nº 23317.005923.2021-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE
2191955, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer, na Reitoria a função de segundo
substituto da Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas, Código CD-
4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 940 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1.º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 12/2021 - CCTMCC/DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/ I F F LU ,
de 24 de novembro de 2021, constante do Processo nº 23318.006573.2021-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA DA CUNHA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 2638734, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no campus Campos
Centro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer, no referido campus, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica
Substituta, Código FCC, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 941 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1.º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 3/2021 - DIRDPREIT/PROEN/REIT/IFFLU, de 21 de
dezembro de 2021, constante do Processo nº 23317.005894.2021-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE
2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, para exercer, na Reitoria, a função de segunda substituta da
Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 942 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1.º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 76/2021 - DGCCENTRO/REIT/IFFLU, de 17 de
dezembro de 2021, constante do Processo nº 23318.006925.2021-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE
2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no campus Campos Centro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer, no
referido campus, a função de Diretor Geral Substituto, Código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 943 - REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1.º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 6/2021 - CRECBJI/DAECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, de
21 de dezembro de 2021, constante do Processo nº 23323.001961.2021-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora EUNICE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE
2233165, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no campus Bom Jesus do
Itabapoana, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer, no referido campus,
a função de Coordenadora de Residência Estudantil Substituta, Código FG-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.208 - I - Considerando o que consta no Processo 23375.000663/2021-12, dispensar o
servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista,
Matrícula SIAPE nº 2077072, da função de Coordenador de Administração e Manutenção do
Câmpus Inhumas do IFG, Código FG-2, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-37.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 2.209 - I - Considerando o que consta no Processo 23377.001032/2021-92, exonerar o
servidor MAURÍLIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1941016, do cargo de Chefe de Departamento das
Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Uruaçu do IFG, Código CD-4, UORG-41,
permanecendo seu exercício vinculado à UORG-41.
II - Nomear o servidor MAURÍLIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1941016, para exercer o cargo de
Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu do IFG, UORG-41.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.002128.2021-33, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lucas Jose da Rocha, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a)
Campus Avançado Porto Franco, a partir de 27.12.2021.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 5.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.040778.2021-87, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Heloisa Helena Carvalho Raposo Soares, Assistente
Em Administracao, da Função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento
(FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 5.250, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.040778.2021-87, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniele Bastos Segadilha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Assistente da Diretoria de Administração e
Planejamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 5.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.036515.2021-73, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cleocides Silva Soares, Tecnico Em Enfermagem, da
Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
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