DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021122900020
20
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.036515.2021-73, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raissa Almeida Gomes, Tecnico Em Alimentos E
Laticinios, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 5.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRO-REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3.869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de
2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial
nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NAYANNA JUDITHE
VIEIRA ABREU, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme
Homologação do Resultado Final, Edital nº 04, de 29 de abril de 2019, publicado do Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2019, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
EDUCAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0209551. Processo:
23249.037008.2021-57.
ROGÉRIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 5.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRO-REITOR DE PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 3.869 de 22 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ERICK MELO ROCHA, habilitado
em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme Homologação do Resultado
Final, Edital nº 07, de 04 de setembro de 2017, publicado do Diário Oficial da União de 06
de setembro de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0209619. Processo: 23249.037008.2021-57.
ROGÉRIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria Nº 1.903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.020337/2021-71, resolve:
Nº 1.945 Art. 1º. Designar a servidora CINTIA MARIA MARTINS LIMA, matrícula SIAPE
3145120,
ocupante
do cargo
de
Tecnólogo-Formação,
para
exercer a
função
de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria Nº 1.903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.020603/2021-67, resolve:
Nº 1.946 Art. 1º. Dispensar a servidora KAMILA BATISTA DA SILVA BARBOSA MENEZ ES ,
matrícula SIAPE 1819666, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador
de Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.947 Art. 1º. Designar a servidora CINTIA MARIA MARTINS LIMA, matrícula SIAPE
3145120, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para exercer a função de Ordenador
de Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.602, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.529, de 20 de dezembro 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de dezembro de 2021, seção 2, página 24, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Dispensar, a pedido, SANDER JONER, SIAPE nº 1347364, Professor do Ensino
Básico, Médio e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos,
FCC, do Campus Colombo, a partir de 16 de dezembro de 2021." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014672/2021-07, resolve:
Contratar GABRIEL ELYSIO MAIA BRAGA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 947810, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao
Campus Telêmaco Borba, a partir da data da assinatura do contrato e até 01/07/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA Nº 2.759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.017245/2021-72, resolve:
Contratar CRISTIANE DE ALMEIDA como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 842371, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, a partir da data da assinatura do contrato e até 20/04/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 -DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 17, de
14/10/2021 - DOU de 15/10/2021, homologado por meio do Edital nº 18, de 30/11/2021
- DOU de 01/12/2021, seção 3, página 79:
GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR - na Área de Conhecimento CIÊNCIAS
HUMANAS (Código de Opção 202), Classe/Padrão D-101, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no período de 28/12/2021 a 23/10/2022, conforme Termo de
Contrato assinado, na vaga decorrente do afastamento do servidor HENRIQUE CO R R E I A
TORRES SANTOS, com base no inciso I do artigo 14 da Lei nº 7.485/2011 - DOU de
19/05/2011 - código da vaga nº 0842499, com lotação para o Campus RECIFE. (Processo nº
23295.016737.2021-14)
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 -DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de
23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021
- DOU de 28/09/2021, seção 3, páginas 74 a 77:
LÍGIA ALEXANDRINA BARROS DA COSTA - na Área de Conhecimento ZOOTECNIA
(Código de Opção 128), Classe/Padrão D-101, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 23/12/2021 a 22/12/2022, conforme Termo de Contrato
assinado, na vaga decorrente da nomeação do servidor ADALBERTO DE SOUZA ARRU DA
para o exercício no cargo de diretor-geral, com base no inciso III do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993 - código da vaga nº 0683095, com lotação
para o Campus BARREIROS. (Processo nº 23300.015983.2021-32)
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Ofício nº 76/2021-DGOP/DGPE/IFPE com despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, ocupado por NILDO GOMES FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 0275189, código da vaga nº 0212196, por motivo de seu falecimento,
a contar de 23/11/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 2953 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000672/2021-12, resolve:
Nomear o servidor Laécio Alfredo da Silva Martins, Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1911039, com lotação no Campus Valença, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido
Campus, código CD-4, no período de 03/01 a 01/02/2022, em razão do afastamento do titular,
o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587, que estará de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.955 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002280/2021-57, resolve:
Nomear a servidora Sheury de Abreu Soares, Técnica em Arquivo, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178206, com lotação na Reitoria,
para exercer o cargo de Procurador Institucional da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-3, no
período de 03 a 27/01/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Diego Mendes
Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151, que estará de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA