DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 3.786 - Dispensar, a pedido, LIANA VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1166235, da
função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 30/11/2021
(Processo n° 23067.053634/2021-29).
N° 3.787 - Art. 1º Designar ALAN EDUARDO DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE nº
1397041, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, até 28
de fevereiro de 2023 (Processo n° 23067.053634/2021-29).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA MORAES DE SOUZA CASTRO, matrícula
SIAPE nº 2330918, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-01, da DIVISAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo n°
23067.007838/2021-98).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.780, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HENDRICK LEZECK,
SIAPE: 1669883, lotado no Curso de Design-Moda do Instituto de Cultura e Arte, durante
o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, a fim de realizar Doutorado na Universidad
Politécnica de Cataluña, em Terrassa, Espanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.036045/2021-86).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.769, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCO ANTONIO
TOLEDO NASCIMENTO, SIAPE: 1839406, lotado no Campus da UFC em Sobral, durante o
período de 03/01/2022 a 02/01/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Faculdade de
Educação da Universidade de Montreal, no Canadá, com ônus limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.002260/2021-83).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.818, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o
afastamento do
Professor do
Magistério Superior
PAULO
ALEXANDRE COSTA ROCHA, SIAPE: 2532580, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, a fim
de realizar Pós-Doutorado na University of Guelph, em Ontario, no Canadá, sem ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.035697/2021-01).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.850, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), na forma
do que dispõem o alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro da Educação, combinados com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o
afastamento do
Pró-Reitor de
Relações Internacionais
e
Desenvolvimento Institucional, AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 2354659,
durante o período de 09/01/2022 a 15/01/2022, a fim de participar da Expodubai 2020,
nos
Emirados Árabes
Unidos, com
ônus limitado
para a
UFC. (Processo
nº
23067.057439/2021-78).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 3.860, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), na forma
do que dispõem o alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro da Educação, combinados com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do Reitor da Universidade Federal do Ceará JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 1166111, durante o período
de 09/01/2022 a 15/01/2022, a fim de participar da Expodubai 2020, nos Emirados Árabes
Unidos,
com ônus
Limitado,
Diárias
e Passagens
para
a
UFC. (Processo
nº
23067.057479/2021-10).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 724, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.081595/2021-40, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como equipe de
apoio nos pregões realizados pela Uasg 153049 (CEUNES).
.
NOME
SIAPE
CARGO
.
CARLA SALVADOR
2319655
Assistente em Administração
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.082208/2021-92, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/12/2021.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.068 - Conceder pensão vitalícia a JOSE PASSOS DE ALMEIDA, portador do CPF nº
036.882.401-20, viúvo da ex-servidora MARLENE CEDRO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº
0301988/SIAPE, Telefonista, aposentada, falecida em 20/12/2021, conforme Certidão de
Óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a
contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos
termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.068992/2021-87)
Nº 4.076 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA APARECIDA DA SILVA, Matrícula n° 301483/SIAPE, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação 4, Padrão D416, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.047974/2021-61)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 3332, publicada no D.O.U. em 26/10/2021, seção 2, página 27,
que autorizou o afastamento do País a LAURO JUNE QUEIROZ MAIA, Matrícula nº
1634555/SIAPE, Professor Associado, para participar de Missão de Trabalho no Institut Néel
do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), na cidade de Genebra/França,
excluir o termo "exercendo a função de Diretor do Instituto de Física". (Processo:
23070.051804/2021-81)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
202/2021-PRAD, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Juçara Aparecida Pereira Souza, SIAPE nº
3004787, da função de Coordenadora do Setor de Transporte. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 29 de dezembro de 2021, na
publicação do Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.675, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
202/2021-PRAD, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Emerson Luciano dos Santos, SIAPE nº 1641668,
para exercer a função de Coordenador de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais.
Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 29 de dezembro de 2021, na
publicação do Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 1.479, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1153405,
para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e
Design, código FG-01, pro tempore, com mandato de 06/12/2021 a 16/01/2022, conforme
processo 23071.938189/2021-82, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 1.490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 26/2016, de
30/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 548 de
10/05/2017, DOU de 26/05/2017, seção 1, páginas 27 e 28, prorrogado pela Portaria
nº 544, de 10/04/2019, DOU de 12/04/2019, seção 1, página 64, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção
1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

                            

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