DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021122900022
22
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.741 - GAB/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1.º Encerrar a requisição do servidor FERNANDO DA CRUZ LIMA,
pertencente ao quadro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima - IFRR, Campus Boa Vista, Matrícula SIAPE n.º 1611021, ocupante do cargo de
assistente em administração, para a Advocacia Geral da União, a contar de 5 de novembro
de 2021, conforme o Processo Físico n.º 23229.000425.2016-15.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.762 - GAB/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro
de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 346/2021 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor ELIEZER NUNES SILVA, Siape nº 1558231, ocupante
do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de substituto eventual
do cargo de Diretor-Geral do Campus Novo Paraíso, no período de 03 a 09 de janeiro de
2022, com ônus, em virtude de férias da titular Vanessa Rufino Vale Vasconcelos e de
impossibilidade da substituta fixa, Edileusa de Jesus dos Santos .
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 1.756 - GAB/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 233/2021 - GAB/IFRR, de 19/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de fevereiro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 146/2021 - DTI/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAVALCANTE FILHO,
Matrícula Siape nº 1879766, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Substituto Eventual da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), com ônus, no período
de 27/12/2021 a 04/01/2022, em virtude do afastamento para gozo de férias do titular
CRISTOFE COELHO LOPES DA ROCHA e seu substituto fixo DIOGO ROCHA FERREIRA MAIA .
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.645/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001273/2021-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2167879,
SIAPECAD nº 01947189, lotado(a) no(a) Campus Avaré, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Programa de Pós-doutorado, na Aix-
Marseille Université, em Marseille, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009
- MEC, pelo período de 21/03/2022 a 21/03/2023.
RAFAEL ALVES DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.967 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE
3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de substituta
eventual do Gerente de Administração, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 2.968 - Art. 1º Designar o servidor Silas Morais Silva Almeida, matrícula SIAPE 1143128,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo de substituto eventual do
Gerente
de Administração
- Campus
Tobias
Barreto, código
CD-04, durante
os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos a partir de 27/12/2021.
Nº 2.969 - Art. 1º Designar a servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula SIAPE
1062184, para substituir, no período de 27/12/2021 a 30/12/2021, a função de Chefe do
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, DSDPES/PROGEP/REITORIA ,
código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
N° 3.182 - Dispensar BRUNO DE ARAUJO AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1648300, Assistente
em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função (FG-
2) de Secretário do Almoxarifado da Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 06 de janeiro de 2022. (processo
nº 23096.079509/2021-00)
N° 3.183 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por BRUNO DE
ARAUJO AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1648300, código de vaga nº 259976, com lotação
Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/UFCG, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência
a partir de 07 de janeiro de 2022. (processo nº 23096.079509/2021-00)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
N° 3.203 - Designar o servidor JOSE IRELANIO LEITE ATAIDE, matrícula SIAPE n.º 1354780,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da
Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade. (processo nº 23096.031374/2021-93)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 23 de dezembro de 2021.
N° 3.204 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1354780,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO da
Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade. (processo nº 23096.031374/2021-93)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 23 de dezembro de 2021.
N° 3.211 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
REITORIA/SRH nº 1/2019, de 27 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 30 de maio de
2019, seção 03, págs. 117 a 130 e retificados pelos editais Reitoria/SRH Nº 04, de 3 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2019; Nº 05, de 03 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2019; Nº 07, de
16 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2019; e nº
08, de 24 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de julho de 2019,
e homologado pelo Edital Reitoria Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2019, seção 03, pagina 74. (processo nº
23096.081781/2021-41):
Nome: LEVI DA COSTA PIMENTEL
CPF: 098.200.084-76
Cargo: Técnico em Eletroeletrônica
Carga Horária: T-40
Lotação: Direção de Centro - CCBS
Código da Vaga: 0257467
Origem: Aposentadoria de João Batista de Sousa Neto
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 3.211, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
REITORIA/SRH nº 1/2019, de 27 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 30 de maio de
2019, seção 03, págs. 117 a 130 e retificados pelos editais Reitoria/SRH Nº 04, de 3 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2019; Nº 05,
de 03 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2019;
Nº 07, de 16 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de
2019; e nº 08, de 24 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de
julho de 2019, e homologado pelo Edital Reitoria Nº 14, de 02 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2019, seção 03, pagina 74.
(processo nº 23096.081781/2021-41)
Nome: LEVI DA COSTA PIMENTEL
CPF: 098.200.084-76
Cargo: Técnico em Eletroeletrônica
Carga Horária: T-40
Lotação: Direção de Centro - CCBS
Código da Vaga: 0257467
Origem: Aposentadoria de João Batista de Sousa Neto
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SRH Nº 3.085, de 10/12/21, publicada no DOU de 14/12/2021,
seção 2, pag. 26, onde se lê: "Nome: Kleber Diogo Dias de Albuquerque"; leia - se: "Nome:
KLEBER DIOGO DIAS ALBUQUERQUE". (processo nº 23096.076207/2021-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
N° 3.779 - Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA MORAES DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE
nº 2330918, para exercer a função de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo n°
23067.007838/2021-98).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.781 - Dispensar, a pedido, ADELINE ANNELYSE MARIE STERVINOU, matrícula SIAPE nº
2087145, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
POS-GRADUACAO PROFISSIONAL EM ARTES do Instituto de Cultura e Arte desta
Universidade, a partir de 17 de dezembro de 2021 (Processo n° 23067.054854/2021-70).
N° 3.782 - Art. 1º Designar GERARDO SILVEIRA VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3333133,
para exercer a função de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO PROFISSIONAL EM ARTES do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,
até 31 de julho de 2023 (Processo n° 23067.054854/2021-70).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.783 - Dispensar, a pedido, KARLA TAINA TEIXEIRA SANTOS SAMPAIO, matrícula SIAPE
nº 2296789, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-07, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA do Centro de Tecnologia desta Universidade (Processo
n° 23067.055447/2021-80).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.784 - Art. 1º Designar ROBERTA BELEM MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
nº 3212695, para exercer a função de SECRETARIO, código: FG-07, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA do Centro de Tecnologia desta Universidade (Processo
n° 23067.055447/2021-80).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.785 - Art. 1º Reconduzir JADER MARTINS RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1210499, para exercer a função de CHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITANICA
do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 01/01/2022 a 01/01/2024
(Processo n° 23067.052152/2021-51).