DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.1 Concurso 11/2016 - Técnico de Tecnologia da Informação (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
Processo: 23071.015950/2016-76
. Clas. 13º EDUARDO HAUCK DOS SANTOS
Código de vaga 0904288
Processo nº 23071.941681/2021-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, da
função de Coordenador Geral de Educação a Distância/DADE/PRG, código FG-1, revogando-
se a Portaria 549, de 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, como
Coordenador Geral de Educação a Distância/PRPG, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.186, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 660/2021/PROEC, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rony Antonio Ferreira, matrícula nº 1354836, da
função de Coordenador de Integração de Políticas Extensionistas/PROEC, código FG-1,
revogando-se a Portaria nº 609, de 3 de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 660/2021/PROEC, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rony Antonio Ferreira, matrícula nº 1354836, como
Coordenador de Extensão/PROEC, código FG-1, revogando-se a Portaria nº 609, de 3 de
junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 660/2021/PROEC, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jardel Maximiliano dos Santos Dias, matrícula nº
1811220, da função de Coordenador de Serviços de Apoio à Extensão e Cultura /P R O EC,
código FG-2, revogando-se a Portaria nº 555, de 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.196, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 660/2021/PROEC, de 23/12/2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jardel Maximiliano dos Santos Dias, matrícula nº
1811220, como Coordenador de Educação Continuada e Cultura/PROEC, código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com respaldo nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, no Decreto
nº 83.937/79 e no art. 14 da Lei nº 9.784/99, e tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.170, de 23 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 242, seção 2, página 36, de 24/12/2021.
Art. 2º Delegar competência ao servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior,
matrícula nº 1264329, Vice-Reitor, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas
Substituto da Universidade Federal de Lavras - Unidade Gestora 153032, no período de
8/1/2022 a 28/1/2022, por motivo de férias do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.171, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 242, seção 2, página 36, de 24/12/2021.
Art. 2º Designar os servidores abaixo, para substituírem o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior, código CD-1, nos períodos informados, por motivo de férias.
. Servidor
Matrícula
Cargo
Período
. Márcio Machado Ladeira
1127313
Pró-Reitor de Planejamento e Gestão
3/1/2022 a 7/1/2022
. Valter Carvalho de Andrade Júnior
1264329
Vice-Reitor
8/1/2022 a 28/1/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.083, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772/2012 e demais informações que constam no Processo nº 23072.237114/2021-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUCE MENDES CAMPOS MAGNANI, SIAPE nº 6467223,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, para ocupar a função de Chefe da Unidade
Laboratório de Patologia Clínica, Código GF0027, junto à Unidade Hospitalar Universitária
Federal de Belo Horizonte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário será do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.263747/2021 -61, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Edite Maria Oliveira da Rocha, matrícula SIAPE nº
3040149, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós Graduação,
do(a) Escola de Música da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:
Nº 9.030 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato FABRÍCIO BRANDÃO MADUREIRA, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 380, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, prorrogado pelo Edital nº 1973, de 06/12/2021, publicado no DOU
de 08/12/2021,para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em decorrência de aposentadoria de Ida Gracia Rossi, código de vaga:
249042.
Nº 9.031 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata DANIELA FRANCIELE DOS SANTOS, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 414, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, prorrogado pelo Edital nº 1973, de 06/12/2021, publicado no DOU de 08/12/2021, para
o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, destinado à cidade de Montes Claros, em decorrência de exoneração de Lucas Weslei
Auler Ramos Veloso, código de vaga: 902689.
Nº 9.032 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº 399, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, prorrogado pelo Edital nº 1973, de 06/12/2021, publicado no DOU de 08/12/2021, para o cargo de TECNICO
EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. CLASS
NOME
COD VAGA
D ECO R R Ê N C I A
. 16
BEATRIZ NAJELA EKATERINA RIBEIRO DA SILVA
248805
Falecimento de Mario Cesar Malschitzky Crespo
. 17
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
243878
Exoneração de Widner Leonardo Candian de Souza
Nº 9.033 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata DANIELLE DA SILVA DIAS, habilitada e classificada 5º (quinto) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº 360, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, prorrogado pelo Edital nº 272, de 25/05/2020, publicado no DOU de 1º/06/2020,
para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em decorrência de aposentadoria de Sandra Santos Barbaro dos Santos, código
de vaga: 694733.