DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora SILVIA REGINA DA SILVA COSTA, matrícula nº
1847259, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Araguaína, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática - Câmpus de Araguaína, função
gratificada FUC -0001.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de dezembro de 2021.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 76 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
GERALDO EMANUEL DE ABREU SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em
14/11/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 2/2020, publicado no
DOU em 25/03/2020, prorrogado pelo Edital nº 64, de 20/10/2021, publicado no DOU em
22/10/2021, código de vaga nº. 0872829, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.119662/2021-69).
Nº 77 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
DANILO FRAGA DANTAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 8, de 14/03/2019, publicado no DOU em 15/03/2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 3, de 04/09/2019, publicado no DOU em
05/09/2019, prorrogado pelo Edital Reitor nº 2, de 25/03/2021, publicado no DOU em
13/04/2021,
código de
vaga nº.
0260755,autorizado
pelo Decreto
nº. 7.485,
de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.107865/2021-40).
Nº 78 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LAURO PIRES XAVIER NETO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, candidato
(a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e
Educação, aberto pelo Edital nº. 115, de 30/11/2018, publicado no DOU em 03/12/2018,
retificado pelo Edital de 05 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 234, de
06/12/2018, Seção 3, página 81, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 1, de
24/01/2020, publicado no DOU em 27/01/2020, prorrogado pelo Edital nº 30, de
08/07/2021, publicado no DOU em 15/07/2021, código de vaga nº. 0851095,autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.087937/2021-37).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 79 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CLAUDEMIR FIDELIS BEZERRA JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em
14/11/2019, com inscrições reabertas pelo Edital nº 26, de 10/06/2021, publicado no DOU
em 11/06/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 4/2021, publicado no
DOU em 22/11/2021, código de vaga nº. 0254433,autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.124216/2021-10).
Nº 80 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em 14/11/2019,
com inscrições reabertas pelo Edital nº 26, de 10/06/2021, publicado no DOU em
11/06/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 4/2021, publicado no
DOU em 22/11/2021, código de vaga nº. 0256382, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.124217/2021-80).
Nº 81 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JULIANO CORDEIRO DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 46, de 30/05/2019, publicado no DOU em
31/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8, de 23/11/2021,
publicado no DOU em 25/11/2021, código de vaga nº. 0256282, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.120754/2021-73).
Nº 82 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 46, de 30/05/2019, publicado no DOU em
31/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8, de 23/11/2021,
publicado no DOU em 25/11/2021, código de vaga nº. 0258610, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.128792/2021-36).
Nº 83 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
BRUNO COSTA SIMÕES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 46, de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8, de 23/11/2021, publicado no DOU em
25/11/2021, código de vaga nº. 0697457, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.128898/2021-84).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 84 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MANUELA VIEIRA CERQUEIRA, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 256179, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.129664/2021-63).
Nº 85 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JEAN FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº.978561, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130209/2021-92).
Nº 86 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JAILSON GOMES DE SOUZA para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de
vaga nº 256681, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.130216/2021-97).
Nº 87 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JESSICA DA SILVA GADELHA, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO
DOCUMENTALISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU
em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado
no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 302867, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.130219/2021-16).
Nº 88 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CHIRLEIDE DAYANE DE SA RODRIGUES para o cargo de CONTADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº.701555, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130224/2021-75).
Nº 89 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, EDILA DE FRANÇA ALBUQUERQUE GALDINO para o cargo de
ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo