DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 256317, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130226/2021-21).
Nº 90 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, IZAK ALVES DOS SANTOS,para o cargo de PSICÓLOGO - PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de
vaga nº.260380, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.130228/2021-64).
Nº 91 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JOSÉ EVANALDO RANGEL DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 254181, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130215/2021-27).
Nº 92 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso
público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 255173, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130334/2021-15).
Nº 93 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RUBENS SILVINO, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, código de vaga nº. 258409, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010 (Processo nº: 23074.130439/2021-90).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 356, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.128425/2021-51, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por IVSON GALDINO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1211069, com lotação na STI -
SUPERITENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 21.12.2021.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.099572/2021-72,
resolve:
Aposentar
SOSTENES
LUIZ
SOARES LINS,
Matrícula
SIAPE
nº
2130240,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23–DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/07/2015 e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, e 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 681 - Art. 1º - Designar LUIZ EDMUNDO CINCURA DE ANDRADE SOBRINHO, Técnico em
Agropecuária, SIAPE 1557049, Chefe do Núcleo de Produção e Experimentação Animal da
Fazenda Experimental do CCAAB, FG - 001, desta Universidade.
Art. 2º - Registrar os atos do servidor na função a partir de 15/01/2022.
Nº 682 - Art. 1º- Dispensar a partir de 15/01/2022, ERIVALDO DE JESUS DA SILVA,
Engenheiro, SIAPE 2652969, da função de Chefe do Núcleo de Produção e Experimentação
Animal da Fazenda Experimental do CCAAB, FG - 001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÁREA: SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I
VALTER HELMUTH GOLDBERG JUNIOR - Vaga SIAPE 272629
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.568, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I
FERNANDO DE FREITAS NASCIMENTO - Vaga SIAPE 979957
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
GISELE CARDOSO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2059680, publicada no Diário Oficial da
União nº 237, do dia 17/12/2021, seção 2, página 28. (Processo 23079. 240917/2021-70)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALESSANDRA VANNUCCI, Matrícula SIAPE nº 1744724, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) Escola de Comunicação, no período de
11/04/2022 a 11/04/2023, para realização de pós-doutorado junto à Università di Genova,
em Gênova, Itália, - com ônus limitado. (Processo 23079. 241782/2021-60)
PRISCILLA ALVES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1084055, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) na FAU, no período de 14/03/2022 a
15/04/2022, para atuar como professor visitante junto à Université Rennes 2, em Rennes,
França, - com ônus limitado. (Processo 23079. 238320/2021-65)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 01-novembro-21, o cargo de Professor do Magisterio
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA MARIA DAMASO VIEIRA, matrícula SIAPE n°
2124202, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo n. °
23079.244264/2021-06.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.571, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo
n°23084.022502/2021-47, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ANDRÉ SANCHES DE AVILA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 17/2021, publicado no D.O.U. nº 140 de 27/07/2021, seção 3, páginas 100 a 105,
sendo homologado pelo Edital nº 23/2021, publicado no DOU Nº 239, de 21/12/2021,

                            

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