DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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29
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, e no Artigo 1º, inciso VI da
Portaria ME n. 424, de 29.12.2020, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.111886/2021-00, resolve:
Nº 2.183-EXONERAR Eduardo Rizzatti, Matrícula SIAPE 382339, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.36, para o qual foi nomeado pela
Portaria N. 87.304, de 29/12/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.184-EXONERAR Martha Bohrer Adaime, Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Chefe do Gabinete do Reitor, Código CD3.01, para o qual foi nomeada pela
Portaria N. 35/2021/UFSM, de 08/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.185-NOMEAR Eduardo Rizzatti, Matrícula SIAPE 382339, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Chefe do Gabinete do Reitor, Código CD3.01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo N.
23081.111888/2021-91, resolve:
NOMEAR Martha Bohrer Adaime, Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, Código
CD2.01, para um mandato de quatro anos.
II - Revoga a Portaria n. 87.347, de 03 de janeiro de 2018.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 4.833 - Nomear ELIANE FLORENCIO GAMA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 640 de 08 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U.
de 10/12/2021, p. 136, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674865. Origem da vaga:
Aposentadoria de Eduardo Cotecchia Ribeiro, D.O.U. de 01/10/2019. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.834 - Nomear JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 641 de 08 de dezembro de 2021,
publicado no D.O.U. de 10/12/2021, p. 136, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0681711. Origem da vaga:
Aposentadoria de Americo Ferreira Marques, D.O.U. de 01/10/2019. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.835 - Nomear RENATO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 642 de 08 de dezembro de 2021, publicado
no D.O.U. de 10/12/2021, p. 137, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674500. Origem da vaga: Exoneração de
Daniela Francescato Veiga, D.O.U. de 09/09/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.836 - Nomear AHMED SAMEER EL KHATIB, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 568 de 10 de novembro de 2021, publicado no D.O.U.
de 16/11/2021, p. 95, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0925986. Origem da vaga: Exoneração de Andre Taue
Saito, D.O.U. de 30/04/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 4.837 - Nomear EDUARDO COSTA SÁ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 670 de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U.
de 22/12/2021, p. 119, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674584. Origem da vaga: Aposentadoria de João
Norberto Stavale, D.O.U. de 18/02/2015. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.838 - Nomear LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA PALA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 671 de 20 de dezembro de 2021, publicado no
D.O.U. de 22/12/2021, p. 119, para o cargo de Professor Assistente A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0925991. Origem da vaga: Aposentadoria de
Antonio Cordeiro Filho, D.O.U. de 15/12/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.854 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.667 de ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA publicada no D.O.U. de 08/12/2021, seção 2, página nº 30, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 4.855 - Nomear CAMILA RIBEIRO MESSIAS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 654, de 15/12/2021, publicado no D.O.U. de
16/12/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no D.O.U. de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no D.O.U. de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no D.O.U. de 27/01/2021 e, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021,
publicado no
D.O.U.
de
03/09/2021, para
o
cargo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672807. Origem da
vaga: Aposentadoria de Luis Antônio Alcalde, D.O.U. de 01/12/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 4.856 - Nomear JOSÉ VIANA DOS SANTOS JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 403, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no D.O.U. de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
D.O.U. de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
D.O.U. de 27/01/2021 e, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673358. Origem da vaga:
Aposentadoria de Marlene Sakumoto Akiyama, D.O.U. de 01/12/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.015585/2021-16, resolve:
Art. 1o Conceder à SOLANGE SERAFIM PORTO DOS REIS, pensão por morte do
servidor ativo BELCHIOR PORTO DOS REIS, Pedreiro, matrícula SIAPE 0389025,
correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os arts. 215 e 217, inciso I, art. 219,
inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei no 8112/90, com redação dada pelas
Leis no 13135/2015 e no 13846/2019, incluindo os arts. 23 e 24, §2o, incisos I ao IV, c/c o
§4o do art. 11 da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 22/12/2021, data do
óbito do servidor.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.059168/2021-15;
e
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado
pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de
2010, resolve:
I - Designar, a partir de 01/01/2022, ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER,
matrícula SIAPE nº 2114469, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Toledo, código CD-3;
II - Desligá-lo, consequentemente, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia da Computação do Campus Toledo, para a qual fora designado pela Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 430, de 06 de abril de 2020;
III - Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto, resolve:
Nº 2.129 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, matrícula
SIAPE n.º 1680128, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada FG-
01, de Diretora do Departamento de Manutenção, a partir de 03/01/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEONARDO MEDEIROS LIMA, matrícula SIAPE n.º
2369301, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a Função Gratificada FG-01,
de Diretor do Departamento de Manutenção, a partir de 03/01/2022.
Nº 2.130 - Art. 1º - EXONERAR a servidora BRENDA DE JESUS MORAES ARAÚJO, matrícula
SIAPE n.º 2378768, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento Financeiro - DEFIN, junto a
P R OA D M / U FA M .
Art. 2º - NOMEAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
n.º 401261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento Financeiro -
DEFIN, junto a PROADM/UFAM.
Nº 2.132 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28/12/2021, a servidora LEDA DUWE LEÃO BRASIL,
matrícula SIAPE 6400913, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessora de Relações
Internacionais e Interinstitucionais, no qual fora mantida por meio da Portaria GR 1001/2021,
de 06/07/2021, publicada no DOU de 07/07/2021, edição nº 126, Seção 2, pg. 34.
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 28/12/2021, o servidor HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula SIAPE 400572, para o exercício do Cargo de Direção (CD-4) de Assessor
de Relações Internacionais e Interinstitucionais.
Nº 2.134 - EXONERAR, a partir de 01/01/2022, a servidora KLEOMARA GOMES CERQU I N H O,
matrícula SIAPE 2171513 , do Cargo de Direção (CD-2), de Pró - Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, no qual fora mantida por meio da Portaria GR 1001/2021,
de 06/07/2021, publicada no DOU de 07/07/2021, edição nº 126, Seção 2, pg. 34.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

                            

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