DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
seção 3, página 122, classificado em 1º lugar, Área: Bovinocultura de Leite, para a Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de vacância, código de vaga nº 0300578, de acordo com o Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Belém-ISPA .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo
n°23084.022503/2021-91, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ LEDAMIR SINDEAUX NETO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 17/2021, publicado no D.O.U. nº 140 de 27/07/2021, seção 3, páginas
100 a 105, sendo homologado pelo Edital nº 23/2021, publicado no DOU Nº 239, de
21/12/2021, seção 3, página 122, classificado em 1º lugar, Área: Medicina de Animais de
Produção Não-Ruminantes, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A -
1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância, código de vaga nº 0300555,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Belém-ISPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.573, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo
n°23084.020667/2021-84, resolve:
Art. 1º - Contratar, DEBORA LUCIANY PIRES COSTA por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 27 de dezembro de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do
art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
Metodologia Científica Aplicada às Ciências Agrárias, com lotação no Campus Capanema,
sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do
Edital n° 22/2020, publicado no DOU nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 03, página
101 a 106, Edital de Retificação publicado do DOU no 246, de 24 de dezembro de 2020,
Seção 03, página 103 e Edital de Homologação n° 10/2021, publicado no DOU nº 45, de 09
de março de 2021, Seção 03, páginas 69 a 71, classificada em 5º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.178 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
27/12/2021. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
SEVERINO ARNALDO PEREIRA VIANA
. Nº Matrícula SIAPE
0383730
. Cargo
Auxiliar de Agropecuária
. Código de Vaga
297227
. Lotação
Departamento de Logística e Serviços - DELOGS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.016604/2021-43)
Nº 1.179 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FÁBIO DE SOUZA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1628479, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, durante o
período de 25/02/2022 a 24/02/2023, para realizar Estágio Pós-Doutoral no California
Animal Health and Food Safety Laboratory, University of California Davis, EUA, conforme
Decisão nº 580/2021-CPPD, de 27/12/2021, da Comissão Permanente de Pessoal Docente,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.027913/2021-49)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.903, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.070660/2021-13, resolve:
I - Designar ANTONIO RENATO BIGANSOLLI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1723192, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir de sua publicação em DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DA REITORIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.077086/2021-24, resolve:
Nº 6.917 I - Dispensar RODRIGO DE SOUZA TAVARES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1692240, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação
Interdisciplinar em Humanidades Digitais, para a qual foi designado através da Portaria pro
tempore nº 2.794/2020 - GABREI, FUC-0001.
II - Esta portaria terá vigência a partir de sua publicação em DOU.
Nº 6.918 I - Designar RICARDO CORDEIRO CORREA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 0360704, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais do Instituto Multidisciplinar, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta portaria terá vigência a partir de sua publicação em DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1742/GR e
1745/GR, de 19 de abril de 2021, publicada no DOU de 22 de abril de 2021, Seção II, pág.
24, e tendo em vista o que consta do processo 23083.080585/2021-07, resolve:
Alterar a carga horária do Professor (a) Substituto (a) THAÍS DE SOUZA CORRÊA
NETTO, passando a mesma a vigorar em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir
de 01/01/2022.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 235/2021, de 7 de maio de
2021, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortência de
Lima e Silva, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da
função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Designar a servidora
técnico-administrativa, Rafaela Aparecida Fonsêca, matrícula Siape nº 2523964, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica do
Gabinete da Reitoria, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCOS LUCHI, SIAPE
2158801, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto ao Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.049501/2021-80)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 2.061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2022, Raphael Falcão da Hora,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 190785, SIAPE nº 1531367,
para exercer a função de Chefe de Departamento de Matemática - MTM/CFM da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.051135/2021-29)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 2.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
JOÃO CARLOS VICENTE, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185986, SIAPE nº 1968756, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Laboratório de Inclusão Digital - SLID/DA/SAAD, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1775/2021/GR, de 16 de Novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 055177/2021)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlene da
Silva Machado, Matrícula SIAPE 382256, Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 102429/2021-16)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.173, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo
n. 23081.103092/2021-64, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de LETICIA VALVASSORI RODRIGUES para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.910, publicada no
DOU de 22/11/2021.
LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.178, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.099242/2021-28, resolve:
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Rogeria de Oliveira Paiva, viúva do servidor
Paulo Marcio da Silva Pereira, falecido no dia 20 de outubro de 2021, conforme Certidão
de Óbito Matrícula 091546 01 55 2021 4 00132 023 0054549 05, do Cartório de Registro
Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas 1º Distrito de Teresópolis-RJ, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei

                            

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