DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.138225/2021-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Alziro Schnor do cargo de Secretário de
Comunicação da Universidade de Brasília (Secom/GRE; CD-04); Art. 2º Nomear a docente
Mônica Celeida Rabelo Nogueira para exercer o cargo de Secretária de Comunicação da
Universidade de Brasília (Secom/GRE; CD-04) e; Art. 3º Este Ato entra em vigor em 03 de
janeiro de 2022.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.397 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Eduardo Magalhães da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Fonoaudiologia da FCE (FCC).
Nº 4.398 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Carmem Jená Machado Caetano
da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da FCE (FCC).
Nº 4.361 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Ricardo de Oliveira Gaspar da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal da FT (FCC).
Nº 4.362 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Mauro Eloi Nappo para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Florestal da FT (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U.
nº
96,
de
24 de
maio
de
2021;
e
considerando
o que
consta
no
processo
23107.23107.024120/2021-42, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JHONATAN GOMES GADELHA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1,
área de Cultura das Atividades Físicas: Atividades Rítmicas e Expressivas e Ginásticas, para
prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de
dezembro de 2021 a 27 de junho de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11
de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 76/2021.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 548, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.033110/2021-07, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 504/2021 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
222, de 26/11/2021, página 42, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
TASSIA FARIAS DA SILVA MAIA, aprovado em concurso público para o cargo de Médico - Área:
Medicina do Trabalho, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
considerando os termos do Processo nº 23110.041572/2021-30; resolve:
1. Designar a servidora ERIKA MATTE PERALTA, matrícula SIAPE nº 1719024,
como substituta eventual da função de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Análise, da
Agencia da Lagoa Mirim, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento
Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do
titular no período de 03 a 22 de janeiro de 2022.
2. Designar a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, matrícula SIAPE nº 1099858,
como substituta eventual do cargo de Coordenador da Agencia da Lagoa Mirim, da
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 04 de
janeiro a 17 de fevereiro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.048975/2019-95; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1850, de 18 de novembro de 2021,
publicada no DOU em 22 de novembro de 2021, Seção 2, página 34, em razão da
desistência da candidata EMILYN BORBA DA SILVA de assumir a vaga para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A. Adjunto A, Nível 1.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.159, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 3/2020 e o Edital de Homologação nº 021/2021,
publicados, respectivamente, no DOU de 17/02/2020 e 11/11/2021; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.048975/2019-95; resolve:
NOMEAR DANUSA MENEGAT, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação na Faculdade de Medicina, código de vaga 329965, decorrente da
aposentadoria de Alfredo Degani Zauk, conforme Portaria UFPel nº 1995, de 24/07/2019,
publicada no DOU em 31/07/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.512, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Aposentar, com proventos proporcionais, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.002632/2021-49, Angelica Neto Pereira Facio,
matrícula no SIAPE nº 1511472, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível
de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, código de vaga
319222, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art.10 §1º II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, os proventos serão calculados com base no Art. 26 § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002841/2021-91, a Osmar
Olinto Moller Junior, matrícula no SIAPE nº 408532, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR Classe E - TITULAR, nível 01, código de vaga 318348, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º E.C. 41/03, combinado com § 1º do Art.
3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.670 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002835/2021-35, a Jose
Roberto Fernandes Siedersberger, matrícula no SIAPE nº 409234, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA - nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
16, código de vaga 318903, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art.
3º da E.C. 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 2.671 - Aposentar, com proventos proporcionais, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.002877/2021-76, Fabiana Hormain de Oliveira,
matrícula no SIAPE nº 2231323, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível
de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, código de vaga
319228, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 10 §1º II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, os proventos serão calculados com base no Art. 26 § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002929/2021-12, a
GENECI RODRIGUES DAMASCENO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor Volnei Costa Damasceno, matrícula
SIAPE 409065, ocorrido em 17/12/2021.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 779 - GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008375/2021-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente TADEU PEREIRA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1358214, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de História, do
Campus de Rolim de Moura, a contar de 18/11/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do
Processo SEI 23114.919783/2021-58, resolve
Nº 726 - exonerar ANA LÍDIA COUTINHO GALVÃO, matrículas 6934-5/UFV e 0431195-
0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Economia Doméstica, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Nº 728 - designar MARIANA COSTA CARVALHO, matrículas 12730-2/UFV e 1315412-
8/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação
em Serviço Social, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
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