DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, CPF nº 666.***.***-
20, matrícula SIAPE nº 5665749, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado
de
Gerente
de Projeto,
código
DAS
103.4,
do
Departamento de
Fomento
e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério, para o qual foi apostilado conforme Portaria nº 1056, de 15/09/2021,
Boletim SIGEPE de 16/09/2021.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIANA BITTENCOURT APENE, CPF nº 226.***.***-09, matrícula
SIAPE nº 1920823, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Gerente de
Projeto, código FCPE 103.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da
Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por MARIA
DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, publicada no DOU de
12 de março de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro
de 2021, resolve:
Designar os servidores JULIO HENRIQUE DINIZ DE BRITTO, CPF nº 702.***.***-
15, matrícula SIAPE nº 2974607 e MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, CPF nº
666.***.***-20,
matrícula
SIAPE
nº 5665749,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Projetos dos Fundos de
Infraestrutura, código DAS - 101.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da
Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por SHARISSE
DE ALMEIDA TEIXEIRA MONTEIRO.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 775, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIANA BITTENCOURT APENE, CPF nº 226.***.***-09, matrícula
SIAPE nº 1920823, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, do Departamento de
Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 776, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ARNALDO PANIS FILHO, CPF nº 217.***.***-83, matrícula SIAPE nº
1781009, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, do Departamento de Fomento e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.436, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do
Conselho de
Autoridade Portuária
- CAP
do Porto
de
Santarém/PA, Edivandro Mota Guimarães (suplente), representante do Poder Público,
indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 1.446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341,
de 29 de setembro de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho
de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Augusto dos Anjos Peiche (suplente), CPF
n.º 696.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 1.456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e
Vila do Conde/PA, Edivandro Mota Guimarães (titular), representante do Poder Público,
indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 1.457, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Augusto dos Anjos Peiche (titular), CPF n.º
696.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 1.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE,
Paulo Renato da Silva Régis (Titular 1) e Antônio Candido Oliveira Filho (Suplente 1),
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
DIOGO PILONI E SILVA
PORTARIA Nº 1.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso V da Portaria nº 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 1, Página 45, e com base no que estabelece
o art. 20 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro
de 2016, e nos arts. 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Fortaleza/CE, Carlos Murilo de Azevedo Pires (titular 1), CPF n.º
284.***.***-15, Pedro Gomes Carvalho (titular 2), CPF n.º 700.***.***-53, Francisco Lucio
Batista Nunes (suplente 1), CPF n.º 219.***.***-87 e Paulo Regis Moreira da Silva (suplente
2), CPF n.º 410.***.***-49, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela
Federação Nacional dos Portuários - FNP.
DIOGO PILONI E SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do
inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.107340/2021-31, resolve:
Art. 1º Nomear Andrea Regina Fontana, matrícula SIAPE nº 1648411, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, na Assessoria de Relações
Parlamentares, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA Nº 598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e no que consta do processo
nº 50505.127470/2021-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de dezembro de 2021, com fundamento
no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por Eliezer de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 2216896.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA DE Nº 7.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, o constante do Relato
nº 88/2021/DIF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 50ª Reunião Ordinária da
Diretoria Colegiada, realizada em 17/12/2021, e tendo em vista os autos do Processo
nº 50600.037907/2021-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15*****, para substituir a função de
Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto, código DAS 101.5, no período de
29/12/2021 a 07/01/2022, término do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
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