DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RENAN DO NASCIMENTO BELARMINO
76630
. RENAN LIMA SITTA
79182
. RENAN OLIVEIRA SOARES
76707
. RENAN RODRIGUES MARTINS
77792
. RENAN SUAID MARQUES
76705
. RENATO MENDES SARAIVA
78658
. RENATO MURCE MENDES DA SILVA
78646
. RENATO PIO DA SILVA
79386
. RENE DE CARLI MAGALHAES
78180
. RENNAR DILELIO AVILA
79571
. RHALDNEY PIRES DE LIMA
76653
. RICARDO DA SILVA CUNHA FILHO
76656
. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
78153
. RICARDO TSUTOMU MIYAKAWA JUNIOR
78802
. RICHELME DESTEFANI DAS NEVES
76626
. ROBERTA RODRIGUES COUTINHO
77587
. ROBERTO CAMILO MARQUES CASTRO
79133
. ROBERTO TALMA OLIVEIRA CAVALCANTE
77794
. ROBSON DO ROSARIO BARBOSA
78131
. ROBSON FRANCA DO COSMO
77932
. RODOLFO DA COSTA RIBAS ROQUE
77038
. RODOLFO DE MERLO VENTUROTT
76868
. RODOLFO SCHMIT
77860
. RODRIGO BORGES CORREIA
78709
. RODRIGO BRAGA GUABIRABA
78580
. RODRIGO FERNANDES URACH
78122
. RODRIGO FIGUEIREDO ALVES
78030
. RODRIGO FONTES DE ANDRADE
79568
. RODRIGO LYRIO NEVES
79651
. RODRIGO MACEDO PEREIRA
78742
. RODRIGO RAFAEL DA SILVA CAMARA
76649
. RODRIGO SANTOS RAMOS
78287
. RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
77845
. RODRIGO VIEIRA CAVALCANTI
78561
. RODRYGO NASCIMENTO RODRIGUES MENDES
79465
. ROGER RUBENS MACHADO
79856
. ROGERIO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
76668
. ROMARIO JOSE DA SILVA CONCEICAO
79696
. SAMUEL SILMAR DA SILVA VILAVERDE
79290
. SAMUEL SOUSA FERNANDES
78975
. SAMYR IMANI ARAUJO
76044
. SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
76944
. SEBASTIAO JOSE DE SOUZA BARROS
78195
. SILAS OLIVEIRA ARAUJO
76871
. SILVINO DE PAULA PINTO JUNIOR ALMEIDA
79118
. SIMONE REGINA DOS SANTOS
77270
. SOPHIA FRANCISCANI MENDES
77409
. SOSTHENNY LEANDRO DOS SANTOS
79633
. STEVEN BAZAGA FERNANDES
78191
. TACILA MENDONCA LESSA
77892
. TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO
76412
. TALLES OLIVEIRA VILELA
78078
. TALLYS SILVA TRANCOSO
76623
. TARSIS MADAY JORGE FERNANDES
78639
. TATIANA ROZALIA ALVES DE FRANCA
77930
. TAYANE MARCELINO RODRIGUES
78911
. THADEU ANTONIO HENRIQUES DE SOUSA CAMPOS
79557
. THAIANE LANDA DE SOUZA
718640
. THAIS GOMES MOURA
79097
. THAIS ROSA DA SILVA
78647
. THALES SILVA PINTO
78633
. THALIS SALVADOR
76306
. THALLES JORDAO MACENA
79797
. THALLES MACHADO PESSANHA
76242
. THAYRAN ROQUE TURMENA
76869
. THEO GONCALVES STEFFENS
78178
. THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO
78186
. THIAGO LACERDA CAMPOS BAMBIRRA
78455
. THIAGO LIMA MUNHOZ
78497
. THIAGO VILLELA FERREIRA JAKOBSSON
76429
. THYAGO RODRIGUES DE SENA
77995
. TIAGO ALYSSON RAMOS DE LIMA
78632
. TIAGO DE PAULA MENDES DE OLIVEIRA
78016
. TIAGO GOMES DE SOUZA
79130
. TIAGO LEITE CAMPOS
78426
. TIAGO TAVARES DA CRUZ
79411
. TUANE GONCALVES LOVATO
76578
. TULIO BARRERA DE PAULA E SILVA
77625
. TULIO SIQUEIRA FERRAZ CORNELIO
79012
. VANESSA MIDORI SUYAMA KUNII
77663
. VICTOR CORREA GONCALVES
79111
. VICTOR HUGO CARDOSO MENDES
615417
. VICTOR HUGO DE PAIVA MORENO
79272
. VICTOR LANDULFO DE CAMARGO
78246
. VICTOR LUAN VOGEL DA SILVA
77621
. VICTOR NAIM LEAL
79292
. VICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO
79293
. VINICIUS ALVES PEREIRA BITTAR
79316
. VINICIUS COELHO BURGOS
79555
. VINICIUS DA COSTA FERNANDES
77872
. VINICIUS KRULL DE CARVALHO
77649
. VINICIUS LIMA CORREIA
78926
. VINICIUS MATTOS DOS SANTOS
78739
. VINICIUS MESQUITA CAMELO
77956
. VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA
77662
. VINICIUS RIBEIRO DE TORRES
78057
. VINICIUS RIBEIRO NOLASCO
79413
. VITOR AIRES DA SILVA
75991
. VITOR DANIEL ROSA CABRAL
76422
. VITOR DO BOMFIM ALMEIDA CARVALHO
79061
. VITOR FELIPPI TOMASI
79546
. VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA
76526
. VITOR GABRIEL GONCALVES DA SILVA
78071
. VITOR LEANDRO PINTO
77404
. VITOR MONTEIRO GUIMARAES
78767
. VITOR VASCONCELOS LEITAO MOREIRA
78622
. VITORIA LETICIA DE JESUS COSTA
77953
. WAGNER CORSO SIGALES
77624
. WAGNER RODRIGUES FORTES
77699
. WALLISSON KELVIN MARQUES DA COSTA
79401
. WANDEILSON GOMES DE ALMEIDA
611448
. WANDER GUILHERME PEREIRA DE CARVALHO
78755
. WANDERSON COELHO DOS SANTOS
78140
. WELINGTON DIAS FERREIRA DE MENEZES
78214
. WELLINGTON PARO PEREIRA TAVARES
79500
. WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA
78623
. WESLEM MATIAS DE OLIVEIRA
79671
. WESLEY ACHILLES OLIVEIRA DE SENA
76428
. WESLEY PETRY DE AVILA
79673
. WICK GUIMARAES ROCHA
78168
. WILLIAM LESSA NETO
79176
. WILLIAM MATEUS VICENTE PERPETUA
77640
. WOLGONO SOSTENES AREDES SALLES MOREIRA
77653
. YAGO CARLOS VIANA LEITE
78053
. YAN CARDOSO BARBOSA MALHEIROS MELLO
78454
. YANN COSTA RODRIGUES
77627
. YGOR CARVALHO KIYOMURA
78037
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG Nº 50.037, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e
na Portaria SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em conta os documentos acostados no
Processo nº 08650.065805/2021-99, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO MONTEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 2334979,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Enfrentamento ao Tráfico de
Drogas e Armas da Coordenação de
Planejamento Operacional
e Análise
Criminal da
Coordenação-Geral de
Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE
101.1.
Art. 2º Designar SÁVIO HIPÓLITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1969318,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas da Coordenação de
Planejamento Operacional
e Análise
Criminal da
Coordenação-Geral de
Gestão
Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE
101.1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 50.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia
Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial
da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16
de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de
integrantes, coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287,
de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o
contido no Processo nº 08660.015120/2019-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Presidente suplente da 1ª JARI/SPRF-RS,
representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Marcos
Viedo Facin, CPF 817.458.850-72.
Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 1º, I, a, para a
conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria nº 225/2020-SPRF-RS, o Sr.
Emerson Roberto Muniz da Silva, CPF 514.000.903-00, como Presidente suplente,
representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 1ª
JA R I / S P R F - R S .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
LUÍS CARLOS REISCHAK JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto n° 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF n° 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021,
resolve:
Nº 50.005 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à CICERA FERREIRA DE SOUZA,
na condição de cônjuge do instituidor RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0160950, Motorista Oficial, lotado na Sede da Polícia Rodoviária Federal, em
Brasília-DF, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 11 de dezembro
de 2021, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103,
de 2019, combinado com os artigos 16, I, 74, I, e 77, § 2°, V, alínea c, item 6, da Lei
n° 8.213, de 1991, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Gabinete
do Ministério da Economia, e Nota Informativa SEI n° 33521/2020/ME, da Secretaria
Especial de
Previdência e
Trabalho Secretaria
de Previdência,
do Ministério da
Economia, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08650.106684/2021-42
Nº 50.006 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, pelo prazo de 15 (quinze)
anos, à ALINE BRITO DE AZEVEDO, na condição de companheira do instituidor TONY
EMERSON MORETTO, matrícula SIAPE nº 1145125, Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS,
em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 27 de novembro de 2021, com
fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019,
combinado com os artigos 16, I, 74, I, e 77, § 2°, II e V, alínea c, item 4, da Lei n°
8.213, de 1991, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Gabinete do
Ministério da Economia, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08669.046581/2021-17
MARCOS ALVES PEREIRA