DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PRF Nº 50.009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08650.106652/2021-47, resolve:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
GABINETE
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, o
art. 14-A da Portaria GM/MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, alterada pela Portaria do Ministro nº 537, de 13 de dezembro de 2021, e o inciso II, do art. 6º da Portaria SE/MJSP nº 1411 de
25 de novembro de 2021 e considerando o disposto no art. 2º, incisos VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para a função de Gestor e Gestor Suplente das Parcerias de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, a serem celebrados no ano de 2021
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Organizações da Sociedade Civil a seguir discriminadas:
.
Instrumento
Processo sei
Organização da Sociedade Civil
Gestor - Siape
Gestor Suplente -Siape
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
917894/2021
08018.036577/2021-13
Cáritas Arquidiocesana do Rio de
Janeiro
Pedro Henrique de Moraes Cícero
(2914233)
Mathias Alberto Möler (2914233)
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
917932/2021
08018.036574/2021-71
Associação Sumaúma Manacapuru -
Amazonas
Laís Yumi Nitta (3155164)
Maete Pedroso Gonçalves (2161732)
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
917921/2021
08018.036573/2021-27
Círculos de Hospitalidade
Marcílio 
Marquesini 
Ferrari 
(
2896984)
Yvanack 
Dantas 
Valério 
da 
Silva
(3192540)
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
917756/2021
08018.036576/2021-61
Associação dos imigrantes de Santa
Catarina
Osório Vilela Filho (1560101)
Olcinea Alves Barreto (1991470)
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
917879/2021
08018.036575/2021-16
Viva Rio
Kaue Darzi Alves (1855409)
Luana Maria Guimarães Castelo Branco
Medeiros ( 2842554)
. Termo 
de 
Colaboração 
nº
905545/2020
08015.000508/2020-11
Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba
Osório Vilela Filho (1560101)
Clarissa
Teixeira Araújo
do
Carmo
(2356824)
. Termo
de 
Fomento
nº
915461/2021
08015.000176/2021-47
CDHIC 
- 
Centro
de 
Direitos
Humanos
e 
Cidadania
do
Imigrantes
Bassam 
Jamalluddin
Júnior
(1766478)
Alessandra 
Teixeira 
de 
Araújo
(2992159)
. Termo
de 
Fomento
nº
915485/2021
08015.000182/2021-02
Cáritas Brasileira de Pernambuco
Gustavo de Souza Rocha (1896984)
Diogo Correia Ferreira (1688521)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2021.
JOSE VICENTE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 710, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor BERNARDO NATIVIDADE
VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1609164, no exercício das atribuições do cargo em
comissão de Coordenador da Política de Proteção e Localização de Índios Isolados, DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação, no período de 20 a 24 de dezembro de 2021, em
virtude da ausência regulamentar do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 712, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, ,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA GOMIDE DE SOUSA CÂNDIDO, matrícula nº
1851457, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Centro
Ikuiaipá - Cuiabá-MT, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnico-Científico do Museu do
Í n d i o - R J.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Centro
Ikuiaipá - Cuiabá-MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Designar PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVA, matrícula n° 1126482, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Centro Ikuiapá - Cuiabá-MT, FCPE 101.1,
da Coordenação Técnico-Científico do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 715, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar KARLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1094642, para
exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCPE 101.4, daquela
Corregedoria desta Fundação, no período de 27 a 31 de dezembro de 2021, em virtude
da ausência regulamentar do titular e do substituto eventual.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 526, de 27 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021, Seção 2,
página 36, de modo que, onde se lê: "Designar PAULO QUEIROZ DE CARVALHO,
matrícula n° 1978132, ...", leia-se: "Designar PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVA L H O,
matrícula nº 1978132, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 392, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2021, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por CAROLINA SCHUCH DE OLIVEIRA, matrícula nº 1391125, lotada na
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, em virtude do pedido de exoneração
da servidora.
CAMILLA RODRIGUES MARQUES
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de dezembro de
2021 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MMA/SECEX Nº 117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/1990, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
bem como a Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021 resolve:
Designar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1697951,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo
de Coordenador-Geral,
código FCPE
101.4,
da Coordenação-Geral
de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da 
Secretaria
Executiva, 
durante 
os
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/01/2022 a
14/01/2022.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Art. 1º Designar CAROLINA DO NASCIMENTO FERREIRA LOPES, matrícula Siape
nº 1132195, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Articulação da Gestão, código
FCPE 101.2, do Gabinete, da Polícia Rodoviária Federal, no período de 29 de dezembro de
2021 a 23 de janeiro de 2022, em virtude da vacância do titular e ausência do substituto
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA