DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 3.344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO ALVES GIANFALDONI, matrícula SIAPE n.
2074815, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio às
Operações Aéreas, código FCPE 101.1, do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto, a contar de 09/01/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/GM/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GM/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Gestão da Comercialização de Energia, do Departamento de Gestão
do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/GM/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de
Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCPE 101.4,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/GM/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da Comercialização de
Energia, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica,
código FCPE 102.2, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02,
resolve:
Art. 1º Nomear Francielli Costa, CPF nº ***.251.060 -**, em Cargo Comissionado
de Assessoria CA III no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, a contar de 3 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019,
publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto
na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018,
resolve:
Art 1º Designar ANTÔNIO SÉRGIO HADDAD ALVES, matrícula SIAPE nº 3192562, no
período determinado de 31/12/2021 a 10/01/2022, para exercer o encargo de substituto
eventual da Superintendente de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CGE II, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 406, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019,
publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto
na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018,
resolve:
Art 1º Dispensar FERNANDO FERREIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1559513, do
encargo de substituto eventual da Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do
Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCT
II.
Art 2º Designar LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0453541,
para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização
do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCT
II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de
2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de
dezembro de 2018, resolve:
Art 1º Designar PEDRINA VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 1718685,
no período determinado de 03/01/2022 a 22/01/2022, para exercer o encargo de
Substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência
de Gestão de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO
MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.494.967-**, para substituir a Chefe de Gabinete Substituta, código CCT - V, no
Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.200596/2020-46)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 05/211ª, de 10 de
dezembro de 2021, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente.
ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos e Índia. PERÍODO: De 11 a 22
de janeiro de 2022. FINALIDADE: Participar como painelista da Expo Dubai 2020 e
acompanhar comitiva do MME para a 12ª Assembleia Geral da IRENA, além de acompanhar
delegação do MME na missão para a Índia sobre biocombustíveis. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Presidente do Conselho
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS
PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FELIPE ROCHA LIMA HUHTALA,
assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº
1657100, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RENAN PAES BARRETO
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na
Instrução Normativa no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar JOÃO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF 764.119.907-00, Oficial de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão "ad hoc" para o período
de 27 de dezembro de 2021 a 23 de janeiro de 2022.
CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na
Instrução Normativa no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, CPF 739.471.480-20, Conselheiro
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas
"ad hoc" para o período de 31 de dezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022.
CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À FAO E
ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONEXOS EM ROMA
PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas
da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis
da unidade gestora 240079, no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo
federal, resolve:
Confirmar FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, CPF 238.412.060-34, ministro
de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa titular;
Confirmar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa, substituto;
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