DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Dispensar FABIANNE CORRÊA DIAS DE JESUS, CPF 934.900.971-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Designar PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, CPF 710.778.557-53, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Confirmar RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, CPF 013.840.857-26, conselheiro,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar FELIPE CARLOS ANTUNES, CPF 278.403.428- 33, conselheiro, do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.858, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de
2011, resolve:
Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Analista de Organização Administrativa III, código FCT-03, N° 38F.0005, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de
2011, resolve:
Designar RAQUEL RODRIGUES DORESTE, para exercer a Função Comissionada
Técnica de
Auxiliar de
Serviços em
Saúde V,
código FCT-15,
nº 05F.0387,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função, a partir de 29 de outubro de 2021, DOROT E I A
REGINALDA MOREIRA.
DANIEL MEIRELLES FERANDES PEREIRA
PORTARIA GM/MS Nº 3.881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de
2011, resolve:
Dispensar ARTHUR LOURENÇO BARROS da Função Comissionada Técnica de
Analista em Gestão Hospitalar IV, código FCT-04, nº 30F.0100, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
PORTARIA GM/MS Nº 3.942, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de
2011, resolve:
Designar IVANETE LEITE NUNES SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código FCT-13, nº 05F.0032, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado, a partir de 29 de outubro de 2021, WILSON DAMI ÃO
STELZER DE JESUS, por motivo de aposentadoria.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES
PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de dezembro de 2021, ARLENE TEREZINHA CAGOL
GARCIA BADOCH do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes,
código DAS-101.4, nº 25.0077, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2021, MARIANE MACHADO MORAES
da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 25.0016,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1.304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25011.000135/2020-29, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo abaixo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade do
exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Plácido de Castro, no
Estado do Acre, em conformidade com o Convênio SUS n° 306/2021, publicado por Extrato
no Diário Oficial da União n° 212, Seção 3, de 11 de novembro de 2021, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, no Estado do Acre,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre
e à Secretaria Municipal de Saúde de Plácido de Castro, no Estado do Acre, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
.
0518093
ANTÔNIO REGO DE SOUZA
Guarda de Endemias
.
0512315
JOSÉ MARIA MAIA DO VALE
Agente de Saúde Pública
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
PORTARIA Nº 1.305, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar MÔNICA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA para substituir, no período de
03/01 a 07/01/2022, a Coordenadora de Formalização de Instrumentos de Investimentos,
DAS-101.3, código nº 05.0198, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
por motivo de férias da titular.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar JOSÉ BEZERRA DE MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual
do chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCPE-101.1, código nº 35.0023, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
PORTARIA Nº 1.307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar ROSIMIRO SANTOS DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCPE-
101.1, código nº 35.0025, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado RAIMUNDO NONATO GASPAR, a
contar de 27/12/2021, por ter sido designado titular da referida função.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
PORTARIA Nº 1.308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar MAURÍLIO BONFIM DE MELO para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCPE-101.2, código nº 35.0026,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, a contar de
27/12/2021, por ter sido designado titular da referida função.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 239, de 21/12/2021, seção 2, página
42; Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 19/12/2021, ao servidor JOSIAS
FRANCISCO DOS REIS, matrícula SIAPE 0486262, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério:
Onde se lê: PORTARIA SEGAD Nº 520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021;
Leia-se: PORTARIA SEGAD Nº 540, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/GO Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n.º 2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191 de 02.10.2013, e Portaria
nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ONER CANDIDO DA
SILVA, matrícula no SIAPE nº 1084778, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo n° 10, §1°, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Artigo n° 26, §2° da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000994/2021-88)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 559 - Conceder pensão vitalícia ao viúvo ABILIO BATISTA BOSI pelo falecimento,
ocorrido em 15 de novembro de 2021, da servidora aposentada MARIA DA LUZ BOSI, SIAPE
1070249, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, considerando o disposto no § 4º do
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e
Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em