DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2, página 49 do Diário
Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº. 25140.002575/2021-26; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ MILTON FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0470150, ocupante do cargo de
Vigia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº. 871/2016 de 23/11/2016, publicada
no DOU nº 225, Seção 2, página 46 de 24/11/2016, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 13, do Decreto nº. 8.867/2016, DE 03/10/2016 publicado no DOU nº 191, de
04/10/2016, resolve:
Nº 6.310 -Art. 1º - Conceder pensão a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA, a partir de
22/11/2021 data do óbito, na qualidade de Companheira do instituidor JOÃO ALIXANDRE
NETO, Matrícula SIAPE nº 0475226, cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Funasa, de acordo com os artigos 215, 217, Inciso III e 222, inciso VII, Alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90, incluída pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23º
da EC nº 103 de 13/11/2019. PROCESSO SEI Nº 25225.001.905/2021-26
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 6.312 - Art. 1º - Conceder pensão da Senhora AUDALICE MENDES DOS SANTOS, a partir
de 25/11/2021 data do óbito, na qualidade de viúva do instituidor IVAN SEVERINO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0512980, cargo Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Funasa, de acordo com os artigos 215, 217, Inciso I e 222, inciso VII,
Alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, incluída pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o
art. 23º da EC nº 103 de 13/11/2019. PROCESSO SEI Nº 25225.001.959/2021-91
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O Vice Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de dezembro corrente, ANDERSON DE
BARROS OLIVEIRA, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0765, do INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar DEWSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0261718, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Amapá,
código 
DAS 
101.3, 
no 
período 
de 
31/12/2021 
a 
11/01/2022. 
(Processo 
nº
19964.117814/2021-55).
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
SECRETARIA DE TRABALHO
GABINETE DA STRAB
PORTARIA STRAB/MTP Nº 15.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais dispostas no art. 8º do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho Tripartite, instituído pela
Portaria 14.293, de 6 de dezembro de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho
- CNT, substituindo a "Suplente - Manoela Dutra Macedo - SPPT/MTP", pelo "Suplente -
Gerson Soares Pinto - SIT/MTP".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.467075/2021-35, resolve:
Designar ADRIANO JOSÉ SOUSA CAMPOS, matrícula nº 2.035.911, CPF nº
707.380.XXX-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, da Agência
da Previdência Social Brasília-Asa Sul, código FG 1, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.401227/2021-37, resolve:
Designar LILIAN NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1.376.042, CPF nº 263.155.XXX-
17, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG  1, da
Agência da Previdência Social São Paulo-Pinheiros, da Gerência-Executiva São Paulo - Sul/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 00695.001171/2021-18, resolve:
Nº 1.497 - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2021, GUSTAVO PEDRASSANI,
matrícula nº 1.437.337, CPF nº 580.337.XXX-49, do encargo de substituto eventual de
Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e Gestão, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
Nº 1.498 - Designar ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 1.311.987, CPF nº
177.925.XXX-27, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Assuntos
Estratégicos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/PRES/INSS Nº 1.499, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.467633/2021-62, resolve:
Designar FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula nº 1.636.972, CPF nº 317.476.XXX-
02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Bragança Paulista, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.462360/2021-60, resolve:
Designar
CAMILA
ZANINI
BEMVENUTI, matrícula
nº
1.737.714,
CPF
nº
810.050.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de
Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.444041/2021-72, resolve:
Nº 1.895 - Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2021, PAULO CESAR DORNELES,
matrícula nº 2.408.488, CPF nº 902.317.XXX-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Benefícios da Agência da Previdência Social Viamão, código FG 1, da Gerência-Executiva
Porto Alegre/RS.
Nº 1.896 - Designar PAULO CESAR DORNELES, matrícula nº 2.408.488, CPF nº 902.317.XXX-
04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Alvorada, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2021, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "a contar de
24 de novembro de 2021", Leia-se: "a contar de 24 de setembro de 2021"
Na Portaria PRES/INSS nº 1.456, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2021, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "a contar de
24 de novembro de 2021", Leia-se: "a contar de 24 de setembro de 2021"
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 800, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar BERTRAND WANDERER, matrícula SIAPE nº 1743241, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, de Registro e Habilitação, do Departamento de Registro, Acompanhamento e
Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 801, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1920315,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código DAS 101.5, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, no período
de 02 a 19 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 802, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA REGINA LEITE NUNES, matrícula SIAPE nº 1320698,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código
DAS 101.4, de Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo
Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria

                            

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