DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
conformidade com o disposto no Caput dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº
103/2019. Processo nº 25003.002508/2021-86.
Nº 560 - Conceder pensão vitalícia ao viúvo JOÃO SOUTO DE OLIVEIRA pelo falecimento,
ocorrido em 25 de abril de 2021, da servidora aposentada HELENA ALVES DA SILVA
OLIVEIRA, SIAPE 557456, Agente de Portaria, considerando o disposto no § 4º do Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77,
§ 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com
o disposto no Caput dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, a contar de
02/12/2021,
nos termos
do
Art.
219 Inciso
II
da
Lei 8112/90.
Processo
nº
25003.002484/2021-65.
Nº 561 - Conceder pensão vitalícia à viúva SANDRA REGINA BRUM DA MATA pelo
falecimento, ocorrido em 25 de junho de 2020, do servidor aposentado JOB DA MAT A
NETO, SIAPE 0558041, Médico, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, a contar de 26/11/2021,
nos termos do Art. 219 Inciso II da Lei 8112/90. Processo nº 25003.002521/2021-35.
Nº 562 - Conceder pensão vitalícia à viúva ELIETE COSTA DE FREITAS VELOSO pelo
falecimento, ocorrido em 12 de novembro de 2021, do servidor aposentado MAURO ELTON
RIBEIRO VELOSO, SIAPE 0482249, Agente de Saúde Pública, considerando o disposto no §
4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I,
74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº
103/2019. Processo nº 25003.002502/2021-17.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva MERCEDES PEREIRA DE SOUSA pelo
falecimento, ocorrido em 30 de agosto de 2021, do servidor aposentado ALBERTO ROSA DE
SOUSA, SIAPE 0481595, Agente de Saúde Pública, considerando o disposto no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput dos Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo nº
25003.002248/2021-49.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.010109/2021-17, resolve:
Conceder pensão
à Cônjuge
MARTA SIQUEIRA
COSTA MOREIRA,
com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
23.04.2021 do ex-servidor GERALDO JOSE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0.623.874, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso I do parágrafo 1º, bem como o disposto
nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013
e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007327/2021-66, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente FATIMA GONCALVES TEIXEIRA, com fundamento nos artigos 217,
inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 07/05/2021, do ex-servidor
JUAREZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0397630, Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.416, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº
192 de
03.10.2013
e
à vista
das
informações
constantes no
Processo
nº
25001.016583/2021-44, resolve:
Cancelar a aposentadoria da servidora OLINDINA LOPES DA MOTTA, matrícula
SIAPE nº 0.646.961, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, em
face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na
forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 01.12.2021 (data da protocolização
do termo de renúncia).
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.417, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações no Processo nº 25001.007192/2021-39,
tendo relacionado o de nº 25001.007625/2021-56, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge LAURA OSTHOFF, com fundamento nos artigos 217,
inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 01/05/2021, do ex-servidor MAURICIO
BARBOSA, Siape 0646026, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do benefício destinado à
pensão, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013
e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007625/2021-56, relacionado
ao de nº 25001.007192/2021-39, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente JOSEDYR MENDES BARBOSA, com fundamento nos artigos 217,
inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 01/05/2021, do ex-servidor
MAURICIO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0646026, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/2, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor IVAN SERGIO NUNES SOARES,
matrícula SIAPE 641829, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão
III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional (EC) 47/05 c/c art. 3º da EC
103/2019. (Processo nº 33407.086882/2021-10)
ZENILDE FERNANDES MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 6.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar JOÃO LOURENÇO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-13, código 13003, em exercício na Corregedoria da Fundação Nacional de
Saúde.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 6.432 - Dispensar FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA da Função Comissionada Técnica,
FCT-11, código 11014, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Roraima.
Nº 6.433 - Designar MARIA HELENA CESAR DE MELO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-11, código 11014, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima.
Nº 6.434 - Dispensar MARIA HELENA CESAR DE MELO da Função Comissionada Técnica,
FCT-13, código 13030, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Roraima.
Nº 6.435 - Designar ROSINEIDE SOUSA CARNEIRO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-13, código 13030, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima.
Nº 6.441 - Designar CARLOS HUMBERTO SANTOS para exercer nos períodos de 27/12/2021
a 25/1/2022 e de 1º a 10/2/2022, o encargo de substituto da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Alagoas, FCPE-101.2, código 50.0113, em virtude de inexistência de titular e afastamento
por motivo de gozo de férias do substituto.
Nº 6.443 - Designar ISABELLA SUAVE DO CARMO para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Controle da Qualidade da Água da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-1, código 50.0229.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 6.448 - Dispensar JOÃO LOURENÇO RIBEIRO da função gratificada de Assistente I da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0042.
Nº 6.452 - Dispensar, a partir de 30/12/2020, JUSSARA BATISTA MORAES MENESES da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Tocantins, FCPE-101.2, código 50.0595.
Nº 6.453 - Designar JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, FCPE-101.2, código 50.0595.
Nº 6.454 - Dispensar JOSÉ DE SOUSA QUERIDO do encargo de substituto eventual da
Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, FCPE-101.2, código 50.0595.
Nº 6.456 - Designar WILSON MONTEIRO DOS SANTOS DIAS para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, FCPE-101.2, código 50.0595.
Nº 6.457 - Exonerar, a partir de 10/12/2021, EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS do cargo
de Coordenador de Drenagem e Resíduos do Departamento de Engenharia de Saúde
Pública da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0083.
MIGUEL DA SILVA MARQUES