DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO
2347651
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
180
05/12/2021
. LUIZ CARLOS INACIO PIRES
1829670
Contador
03/12/2010 B VI
C I
200
03/12/2021
. MANOELA ANTUNES SITKO QUERINO
2346563
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
136
05/12/2021
. MARCIA WASEM
1829543
Analista 
Técnico
Administrativo
03/12/2010 B VI
não faz jus
0
03/12/2021
. MATEUS ARSAND
2346952
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
150
05/12/2021
. NATALIA DE MELO FERRAZ
2346367
Analista 
Técnico
Administrativo
02/12/2016 A V
B I
156
02/12/2021
. RENATA SILVEIRA COELHO
1751657
Analista 
Técnico
Administrativo
03/12/2010 B VI
não faz jus
60
03/12/2021
. RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA
2346993
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
260
05/12/2021
. RODRIGO KLOSTER TABALIPA
2808810
Agente Administrativo
01/12/2016 A V
B I
542
01/12/2021
. RODRIGO RAFAEL DALMONICO
1829810
Técnico 
em
Comunicação
Social
03/12/2010 B VI
C I
236
03/12/2021
. RONEI DE ARAUJO MIMO
2346821
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
396
05/12/2021
. SANDRO ALVES
1306700
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
102
05/12/2021
. SARA DIOGENES TEIXEIRA DE MAGALHÃES
2347647
Analista 
Técnico
Administrativo
05/12/2016 A V
não faz jus
8
05/12/2021
. TATIANA SOUZA NETO
1829799
Psicólogo
03/12/2010 B VI
C I
143
03/12/2021
. TAYNA FURTADO FERREIRA LOPES
2347885
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
120
05/12/2021
. VALDEMAR 
AUGUSTO
VASCONCELOS
M E R G U L H AO
1829732
Sociólogo
03/12/2010 B VI
C I
250
03/12/2021
. VANESSA AZEVEDO GRIPP ALVES
1795236
Analista 
Técnico
Administrativo
03/12/2010 B VI
C I
460
03/12/2021
. VERA MILOS
2346803
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
2330
05/12/2021
. VERENA MARIA OLIVEIRA BORGES
2346756
Agente Administrativo
05/12/2016 A V
B I
100
05/12/2021
Art. 3º Esta portaria tem sua publicação efetivada até o mês subsequente ao do processamento da progressão funcional e da promoção, com efeito financeiro retroativo ao dia
especificado para cada servidor.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Secretário-Geral Executivo
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SHELLEY STELA GALVÃO VALADARES, ponto n. 5.611, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA TERESA PINTO DA CUNHA, ponto n. 5.752, no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, caput e
§ 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SHELLEY STELA GALVÃO VALADARES, ponto n. 5.611, ocupante
de
cargo da
Categoria Funcional
de
Técnico Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA TERESA PINTO DA CUNHA, ponto n. 5.752, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XX, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
HELVÉCIO TEIXEIRA JÚNIOR, ponto n. 6.659, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARISTELA MENDES DE SANT'ANA, ponto n. 6.290, no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Técnico em Comunicação Social, área Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SILVIA FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS, ponto n. 5.412, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSELINE DA SILVA COELHO, ponto n. 6.416, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art.
3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANNA CLAUDIA SILVA DE MENDONÇA, ponto n. 1.959, no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art.
3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO JOSE COELHO DE ARAUJO, ponto n. 5.762, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
APRIGIO NOGUEIRA CESARINO, ponto n. 6.287, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos do artigo 4º, caput e §§ 2º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor PIO WAGNER DE OLIVEIRA, ponto n. 5.264, ocupante de cargo efetivo de
Técnico Legislativo, atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, com os proventos calculados conforme o art. 26, § 2º, inciso II, da
mesma Emenda.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE APRIGIO NOGUEIRA CESARINO, ponto n. 6287,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PIO WAGNER DE OLIVEIRA, ponto n. 5264, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GERSON MIRANDA, ponto n. 6.525, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º,
I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS DOMINGOS BIMBATO, ponto n. 4.105, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput
e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CELIA MARIA DE AMORIM GOMES, ponto n. 5.961, no cargo efetivo de Analista
Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 4º, caput e §§ 2º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ELIANE SCHERRER BUMBIERIS, ponto n. 6.007, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Médico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda