DOU 29/12/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021122900046
46
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CELIA MARIA DE AMORIM GOMES, ponto n. 5.961,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo
Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de
Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de dezembro de 2021, NÚBIA SUELY DA CRUZ REBOUÇAS, ponto n.º
238556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO.
Nº 7.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de dezembro de 2021, MAURO SERGIO DE ANDRADE, ponto n.º
270698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.
Nº 7.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO CAMARGO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO DE LIMA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AG DA
MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELE KAIZER MORAES BARROSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VITOR FERREIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.982 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA SANTOS DA SILVA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÁBIO HENRIQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.983 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLY CANDIOTTI TOSKAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLO SEJAS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SU BT E N E N T E
GONZAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTINEI CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1023759, resolve:
Nº 4.888 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO FELIPE DE ALMEIDA BITENCOURT para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1025976, resolve:
Nº 4.889 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCAS MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de
2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1025977, resolve:
Nº 4.890 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILLA SOARES LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de
2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1027476, resolve:
Nº 4.891 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANGELA BARBOSA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1025957, resolve:
Nº 4.892 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO DE DEUS DEL CASTRO, matrícula no 317291, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1027477, resolve:
Nº 4.893 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GASPARINA CALIXTO DE OLIVEIRA, matrícula no 316560, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador
Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028158, resolve:
Nº 4.894 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CATARINA FONSECA BOGEA, matrícula no 349358, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança
do PDT, a partir de 27/12/2021.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028159, resolve:
Nº 4.895 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAIO LIMA PARRA MOTTA, matrícula no 238317, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT,
a partir de 27/12/2021.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.020272/2021-11, resolve:
Nº 4.896 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.857, publicada no Diário
Oficial da União, dia 22/12/2021, Seção 2, que exonerou SHIRLEY ANA DUTRA, matrícula
357550, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e a nomeou para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1026456, resolve:
Nº 4.897 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO SALUSTIANO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028296, resolve:
Nº 4.898 - exonerar ALYNE KETLIN CIPRIANO TAVARES, matrícula no 370451, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028297, resolve:
Nº 4.899 - exonerar IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula no 348275, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028376, resolve:
Nº 4.900 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO SOUSA WOLNEY, matrícula no 200934, do cargo, em comissão, de MOTORISTA,
AP-04, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu, a partir de
28/12/2021.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1028416, resolve:
Nº 4.901 - exonerar WALTER ANTÔNIO DE ARAUJO, matrícula no 367853, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA