DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.640.450-9
CEREALISTA PLANETA EIRELI - ME
02
06.711.347-8
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS SA
03
06.760.648-2
AMADEU SILVA SANTOS 01918207330
04
06.770.952-4
MATHEUS DA SILVA RODRIGUES 60744207347
05
06.775.742-1
IGOR AIRES GIRAO ALIMENTOS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 46/2018 (publicado no D.O.E. de 25 de setembro 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 19 de outubro de 2018.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº44/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)46/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.335741-0
MARCIO SORELIO OLIVEIRA
02
06.382488-4
A M C DA SILVA OLIVEIRA
03
06.399253-1
MARIA OLIVEIRA MELO ALBANO
04
06.416737-2
ANTONIO WILTON CORREIA DA SILVA
05
06.489538-6
MISSIAS HOLANDA DE LIMA
06
06.508377-6
FABIANO ALVES DE FREITAS ME
07
06.509611-8
F. NEPOMUCENO FILHO ME
08
06.546887-2
E M FREIRE CASTANHAS
09
06.578473-1
KAMILLE SKEEF
10
06.584405-0
VANESSA P DE OLIVEIRA
11
06.599015-3
EMANUEL GOMES DE LIMA
12
06.614845-6
DEPOSITO DE CIMENTO OCARA LTDA
13
06.616391-9
VASSOURAS ECOLÓGICA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS
14
06.620916-1
JORGR LUIZ FERREIRA CARNEIRO
15
06.634767-0
JANDAIRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA
16
06.643608-7
T M DA SILVA
17
06.656255-4
M NOGUEIRA DA SILVA RAMOS
18
06.666276-1
F EVERARDO A TERCEIRO MICROEMPRESA
19
06.714895-6
ATITUDE JEANS BRASIL IND E COM LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº91/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 63/2018 (publicado no D.O.E. de 17/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Messejana, 15 de outubro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº91/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)63/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.511.253-9
CONCEITO VISUAL COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME
02
06.512.572-0
NASARENO TORRES DE LIMA FILHO 58397868372
03
06.515.301-4
SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME
04
06.516.803-8
E A DUARTE
05
06.516.806-2
ALMAR JOSE DO NASCIMENTO SOBRINHO
06
06.517.956-0
ANTONIA ADRIANA FIRMIANO FALCAO ME
07
06.518.102-6
GLAUBER RODRIGUES COLARES ME
08
06.518.669-9
ADRIANA CHAGAS DO NASCIMENTO 61619054345
09
06.518.846-2
R N NOBRE ME
10
06.519.991-0
IRALDINA PIRES LANCHES E ACAI ME
11
06.521.271-1
NILSON LIMA PAULA
12
06.521.278-9
MAGNO E MAIA EVENTOS LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº92/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 64/2018 (publicado no D.O.E. de 17/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Messejana, 15 de outubro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018