DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°20/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
CNPJ.: 19.712.299/0001-35
BRAKO BRASIL SERVIÇOS LTDA.
2018.12808-2
02
CNPJ.: 11.416.596/0001-21
PACIFIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2018.14404-8
03
CNPJ.: 11.416.596/0001-21
PACIFIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2018.14392-7
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº031/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Artigos 77, 78 e 79 § 4º da Lei
15.614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes
ou responsáveis, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após
a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário.
CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 17 de outubro de 2018.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°031/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
001
06.606.857-6
MULTCOR INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS EIRELI ME
2018.16295-9.
002
06.642.654-5
ALEXANDRE NUNES ME
2018.16451-7, 2018.16452-9, 2018.16453-1, 2018.16454-3.
003
06.546.966-6
FRANCISCO GACIANO FERREIRA ME
2018.16449-0, 2018.16450-5.
004
06.482.566-3
JANDER RODRIGUES SILVEIRA ME
2018.16447-6, 2018.16448-8.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art, 79, § 1º, inc. IV da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte de CGF 06.376531-4
MARISSA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, fica INTIMADO do Termo de Intimação nº 2018.12235, para junto
à Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu dirigente ou responsável, no prazo de 05(cinco) dias, contados
a partir de 15(quinze) dias após a data da publicação do presente Edital, conforme o art. 80, inc. IV da Lei nº 15.614/2014, TRANSMITIR os arquivos
magnéticos das EFD’S(ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS) referentes ao período de 01/10/2016 a 31/08/2018, sujeitando-se, em consequência do
não atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do
Norte, 18 de outubro de 2018.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº082/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts. 815 e 821, Dec.24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no
Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro do prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o
lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2018.
Fco. Ivanildo Almeida de França
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°082/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
001
06.438414-4
CONEX COMERCIO LTDA ME
2018.15904-3
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº083/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO, no uso
de suas atribuições legais e considerando arts. 815 e 821, Dec.24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo
Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO digo,
CEFIT/NUFIS, recolher dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, o respectivo ICMS devido, referente a(o) MAF Nº 2018.10119 E TERMO DE INTIMAÇÃO Nº
2018.11199, com os acréscimos legais, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS, como por exemplo, a inscrição do Crédito
Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2018.
Fco. Ivanildo Almeida de França
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO E MERCADORIA EM TRÂNSITO
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°083/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ICMS DEVIDO (R$)
MÊS DE REFERÊNCIA
001
06.506.359-7
CONEX COMERCIO LTDA ME
01/01/2014 a 30/04/2016
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº125/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, § 1º, Art.
79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente
ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a
publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de outubro de 2018.
Antonio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°125/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.392.040-9
ITAECIO DE SOUSA SILVA ME
201815393-4
02
06.392.040-9
ITAECIO DE SOUSA SILVA ME
201815394-6
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar