DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
MARCELO REIS DE ANDRADE S. FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
0370671-0
15,00
20
300,00
JAIRO BEZERRA LIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0042621-0
15,00
20
300,00
NATÁLIA MARIA MELO E SILVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000061-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DO 
TREINAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JUCEC, JUCEMG E SEBRAE NACIONAL, 
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESCIMO
TOTAL
MARTA LAIS PIMENTEL 
RODRIGUES - 3000021-8
Orientadora da Célula 
Administrativa 
Financeira
III
29/10/2018 A 
01/11/2018
FORTALEZA - 
BELO HORIZONTE 
- FORTALEZA
3,5
189,25
331,18
993,55
189,25
1.257,03
2.439,83
MARIA DA CONCEIÇÃO 
TEIXEIRA DE SOUSA
Supervisora 
de Núcleo
III
29/10/2018 A 
01/11/2018
FORTALEZA - 
BELO HORIZONTE 
- FORTALEZA
3,5
189,25
331,18
993,55
189,25
1.257,03
2.439,83
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº199/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
027407-2-9
A
40
JORGE DOS SANTOS DUTRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
039482-1-8
A
40
BENEDITO CRISPIM DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
039498-1-8
A
40
ANA SUELD LUNA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001541-X
A
40
PAULO SERGIO ALMEIDA MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001821-4
A
40
VERA LUCIA ALVES ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001981-4
A
80
LUIS FREIRE DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3002561-X
E
40
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, matrícula nº 300068-1-X, a viajar nos dias 24 e 25/10/2018, para a cidade de Juazeiro do Norte, para visitas técnicas de supervisão as obras 
de edificações públicas sob gestão do DAE, concedendo-lhe assim 1,5, (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e 
dois centavos) totalizando R$157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), com passagens aéreas, para os trechos (Fortaleza /Juazeiro/
Juazeiro/Fortaleza), no valor de R$777,21 (setecentos e setenta e sete reais e vinte um centavos), perfazendo o valor total de R$ 934,93 (novecentos e trinta 
e quatro reais e noventa e três centavos ), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/SEINFRA/2018
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONSÓRCIO FTS LINHA LESTE, composta pelas empresas 
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A e SACYR CONSTRUCCIÓN S/A DO BRASIL. OBJETO: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO 
DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CATENÁRIA, TELECOMUNICAÇÕES, SINALIZAÇÃO E 
CONTROLE, BILHETAGEM, VENTILAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE OFICINA DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA FASE 1, devidamente 
especificado no ANEXO A - TERMO DE REFERENCIA e ANEXO C – PLANILHA DE QUANTITATIVOS, parte integrante deste contrato, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180001/SEINFRA/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.469.446.061,46 Um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões, quatro-
centos e quarenta e seis mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos pagos em conformidade com a cláusula sexta do presente instrumento contratual. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.019.18703.03.449051 e Intenção de Gastos 953697000. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará e Erasto Messias da Silva Júnior e Ricardo Cassanha, 
Representantes legais do Consórcio Contratado.  
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-
96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 
136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado de CONCE-
DENTE e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.462.364/0001-47, com sede à Rua: João Luciano,n°555,Centro, CEP 
62.215-000,Ipaporanga/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTONIO ALVES MELO, brasileiro,portador do RG nº 00791882801,inscrito 
no CPF/MF sob n° 043.093.753-91,residente e domiciliado Av. Maria Erimar Ribeiro de Paiva,S/N, Sacramento, Ipaporanga/Ce, CEP:62215-000,Ipapo-
ranga/Ce,, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Este CONVÊNIO tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO 
DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, em conformidade com o PLANO DE TRABALHO e seus ANEXOS 
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte 
integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, 
através da Resolução nº 184/2018, data de 12/06/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018