DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
folha de informação e despacho oriunda da Gerência de Tecnologia - GETEC à fl. 36, na justificativa apresentada pela Contratada à fl. 02, no Regulamento 
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016.; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução do contrato nº 052/2021/
COGERH, o qual tem como objeto os SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SPDA E ATERRAMENTO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) NO 
EDIFÍCIO SEDE DA COGERH EM FORTALEZA-CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de 14/12/2021 a 14/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 052/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 13 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, 
Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 
10.652.835/0001-80, AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 4392, LJ 04, BAIRRO: ITAPERI, FORTALEZA-CE, CEP: 60.714-502. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de acessórios e conexões FoFo com flanges (Itens 11 e 12), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210008 – COGERH e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 001/2021/COGERH, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 10595641/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
28.575,00 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Cosme Távora Holanda Filho/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, 
Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, 
VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 73.291.353/0001-61, ESTRADA DO MATO ALTO, Nº 3575, LOT 1, PAL 45.127, BAIRRO: GUARATIBA, 
RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.030-320. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acessórios e conexões FoFo com flanges (Itens 9, 10, 
24, 25 26, 38, 57, 64, 66, 71, 72 e 86), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210008 – COGERH 
e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 001/2021/COGERH, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo 
Administrativo nº 10595641/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: FORTALEA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.686,56 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Sylvania Marcia Tavares/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, 
Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.095.679/0001-99, RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, Nº 175, BAIRRO: MONTESE, 
FORTALEZA-CE, CEP: 60.410-224. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato é o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição 
total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionados), sem ônus 
para a contratante, para atender as necessidades da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 012/2021/
COGERH, o Termo de Referência elaborado pela GEADM, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, a Lei 
Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo 
Administrativo nº 11327535/2021, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução do contrato será de 180 (dias), contado a partir de sua celebração, podendo ser rescindido a qualquer momento com a conclusão do 
Pregão Eletrônico nº 0035/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.296,00 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais) pagos em recursos próprios, fonte 
70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e Glairton Azevedo Guimarães/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 
MEDIDA E CONTROLE LTDA, RUA CENTRAL (LOT CAJAZEIRAS I),615/615A, BAIRRO: CAJAZEIRAS, FORTALEZA-CE, CEP:60.864-205. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material para mudança da Captação da Adutora em Morada Nova, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210039 – COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 
e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o 
que consta no Processo Administrativo nº 07910949/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 60.796,30 (sessenta 
mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Marcus Joel de Lima Silva/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO