DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
REPRESENTAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU
TITULAR
Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos
SUPLENTE
Ítalo Pinto Carneiro
II – 3 (três) membros dos conselhos de fiscalização do exercício da profissão de saúde no Estado;
REPRESENTAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC
TITULAR
Fernando Soares de Medeiros
SUPLENTE
Regina Lúcia Portela Diniz
REPRESENTAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF
TITULAR
Egberto Feitosa Filho
SUPLENTE
Arlândia Cristina Lima Nobre de Moraes
REPRESENTAÇÃO
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará - COREN
TITULAR
Francisco Antônio da Cruz Mendonça
SUPLENTE
Leandro Rodrigues de Sena
III – 2 (dois) membros representantes dos serviços privados de saúde que participam do SUS de forma complementar, mediante contrato ou em regime de 
parceria, sendo um representante das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e outro das entidades sob regime de parceria;
REPRESENTAÇÃO
FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO CEARÁ - FEMICE
TITULAR
Marcos Venícius Granemann de Souza
SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO
Prontocárdio
TITULAR
Leonardo Saboia de Sousa
SUPLENTE
Edlayne Christine dos Santos Sousa
IV - 1 (um) membro representante dos hospitais públicos estaduais
REPRESENTAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE
TITULAR
Maria Raquel Rodrigues Carvalho
SUPLENTE
V - 2 (dois) membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), sendo 1 (um) o Secretário Municipal da Saúde da Capital
REPRESENTAÇÃO
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - COSEMS
TITULAR
Ana Estela Fernandes Leite
SUPLENTE
Rilson Sousa de Andrade
TITULAR
Angelo Luis Leite Nóbrega
SUPLENTE
Islayne de Fátima Costa Ramos
VI - 1 (um) membro de universidade pública, da área da saúde;
REPRESENTAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
TITULAR
Samya Coutinho de Oliveira
SUPLENTE
Ivelise Regina Canito Brasil
VII - 1 (um) membro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
REPRESENTAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
TITULAR
Guilherme Sampaio Landim
SUPLENTE
Augusta Brito
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PORTARIA Nº1574/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1) DESIGNAR ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, matrícula nº 
492.147-1-5, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas titular do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, 
integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 13 de outubro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
TÂNIA MARA SILVA COELHO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº1575/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 12149134/2021, RESOLVE: 1) 
DESIGNAR ANDRÉ PIRES CORTEZ, matrícula nº 493.271-1-0, para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenador de Despesas substituto 
do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que 
esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 21 de dezembro de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
TÂNIA MARA SILVA COELHO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº2021/1576.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE,, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição Estadual, inciso XI, do art. 17, da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na 
Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR LÍVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO, Secretária Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, para responder interinamente pelas atribuições da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, no período de 03 à 16 de janeiro de 2022, exercendo acumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, conforme Decreto no 34.048, de 28 
de abril de 2021.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao designado o direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando 
o mesmo a receber como Secretária Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº132/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/25534
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201434
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07186947/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso