DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/25534, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de Dezembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “material
médico hospitalar (sensor para monitoração para nível de consciência) com COMODATO DO MONITOR ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE
COMPROVADA COM SENSOR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir
empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.342.946/0001-00, representada pelo(a)
Sr(a). KALIL AUAD BRANDÃO, portador(a) do RG nº. 0526343532 SSP/BA e inscrito(a) no CPF sob o Nº 708.920.675-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3
SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA: AUTO EXPLICATIVO QUANTO AO SEU POSICIONAMENTO, LÁTEX
FREE; BILATERAL TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO: (01 CANAL REFERENCIAL, UM CANAL TERRA VIRTUAL E 4 CANAIS
ATIVOS PARA CAPTAÇÃO REFERENCIAL DAS ATIVIDADES ELÉTRICAS DO ENCÉFALO). ADEQUADA ADESÃO A PELE, COM GEL
DE ALTA CONDUTIBILIDADE QUE PREVINA INTERFERÊNCIAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ REALIZAR TESTE DE IMPEDÂNCIA DOS
ELETRODOS CONTIDOS NOS SENSORES, INDICANDO O VALOR DA IMPEDÂNCIA EM CADA ELETRODO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE COM O Nº
DE SÉRIE GRAVADAS NO EQUIPAMENTO. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. # DISPONIBILIZAR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE
AO PRODUTO
11.000
R$ 247,0000
R$
2.717.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Kalil Auad Brandao
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº677/2021 AO CONTRATO N°850/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11420861/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do contrato n°850/2021, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE, a fim de alterar o texto da descrição nos itens: 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, e 1.6 conforme folhas nº 02/03 do processo:
ITEM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1.2
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Starter. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá
garantir a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de
cessão de direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente
mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Standard. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá garantir
a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de cessão de
direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente mensal). O
orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
1.3
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Starter. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá
garantir a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de
cessão de direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente
mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Plus. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá garantir
a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de cessão de
direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente mensal). O
orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
1.4
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Starter. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá
garantir a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de
cessão de direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente
mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Enterprise Essentials. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade e
integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá garantir
a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de cessão de
direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente mensal). O
orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
1.5
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Starter. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá
garantir a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de
cessão de direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente
mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Enterprise Standard. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade e
integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá garantir
a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de cessão de
direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente mensal). O
orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
1.6
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Business Starter. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá
garantir a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de
cessão de direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente
mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SaaS,
Google Workspace Enterprise Plus. Cessão de direito de uso será vigente durante o período do
contrato. Após o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a garantir a disponibilidade
e integridade dos dados do contratante por até 90 dias. Após este prazo, a contratada deverá garantir
a exclusão permanente de todos os dados da contratante. O pagamento das licenças de cessão de
direito de uso será efetuado mensalmente durante a vigência do contrato (recorrente mensal). O
orçamento deve contemplar 12 (doze) meses.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº705/2021 AO CONTRATO N°1143/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11519710/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES, inscrita
no CNPJ sob o n° 25.103.521/0001-03, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
FORNECEDOR
CNPJ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1143/2020
J R ALACRINO ROCHA MENEZES
25.103.521/0001-03
24200894.10.301.631.20164.03.339039.2.91.00.1.3
1143/2020
J R ALACRINO ROCHA MENEZES
25.103.521/0001-03
24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.70.00.1.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº706/2021 AO CONTRATO N°638/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11526597/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o n° 01.915.181/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme
fl. 02 do processo: