DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
24200424.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 152.208,00 (Cento e Cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 09/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos e Geraldo Henrique Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 1083/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a
vigência do Contrato nº 1573/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em diversas catego-
rias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática (programador
pleno, analista de sistema/suporte II, analista de sistema/suporte III, suporte operacional em hard e soft) e Asseio e Conservação (auxiliar administrativo II
e assistente administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares, ambulatórias e regionais. Subcláusula
primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 6.051.797,28 (seis milhões, cinquenta e um mil, setecentos e noventa e
sete reais e vinte e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.051.797,28 (seis milhões, cinquenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 3º Termo Aditivo nº1032/2021 ao Contrato nº 099/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro:
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio,
Vila Olímpia, CEP: 04552-000, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº 099/2020 por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 02 de março de 2022, cujo objeto é o serviço de locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e descontinuo + aquisição dos kits
para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica e doação de Hemocomponentes para o HEMOCE/SESA, Sub-cláusula Primeira – Importa o
presente Termo Aditivo no valor global de R$ 1.294.363,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais), por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70
.00.1.30; 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 – 24200424
.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: 1.294.363,00 (um
milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 02 de março de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes
e pelas testemunhas09; XII - DATA: 09/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luis Eduardo Morato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2020
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1090/2021 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 608/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S/A; V - ENDEREÇO: Rodovia DF-290, Km 7, LT 1 4, GL 2 AR 5 6 7, Santa Maria, Brasília/DF, CEP 72.578-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos parágrafos 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2022, o Contrato Nº 608/2020, cujo
objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (cateter central de inserção periférica e outros), bem como acrescentar o percentual de 25% ao valor do
item 1 contemplado no referido instrumento. Parágrafo Primeiro – Com o acréscimo no montante de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) referente ao
item 1, o valor do contrato passa de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) para R$ 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
23 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e Adriane Patrícia Felippe de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2020
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo n° 998/2021 ao Contrato nº 1325/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIAMED
LATINO AMERICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa – MG,
CEP 33.400-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §§2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de dezembro de 2021, e acrescer
25% (vinte e cinco por cento) dos itens 1, 2, 3 e 4 do Contrato nº 1325/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes e insumos para Imunohematologia.
Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo de R$ 28.717,36 (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos)
ao valor dos itens 1, 2, 3 e 4, que passará ao montante de R$ 143.789,13 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e treze centavos).
Subcláusula Segunda – As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1
.01.00.0.30; 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 143.789,13 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a
partir do dia 07 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 03/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos
e Marco Tulio de Souza Mourão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2020
I - ESPÉCIE: Doc.1024/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1444/2020; II - CONTRATANTE: O estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GRALHA
ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales nº 01, Coacu, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c § 8º do Art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1.444/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
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