DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
218
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
cobertura total de peças, sem ônus para a Contratante, de 04 (quatro) elevadores Monta Carga, modelo MCEU 100TL, instalados no Almoxarifado do Hospital
Geral de Fortaleza/HGF/SESA; Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais clausulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 07/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1496/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1072/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1496/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Rogaciano Leite, nº 3025, Jardim das
Oliveiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 22 de dezembro de 2021, o contrato nº 1496/2020,
cujo objeto é a Aquisição de REAGENTES E INSUMOS-MATERIAL DE LABORATÓRIO (TESTES DE COAGULAÇÃO AUTOMATIZADOS), com
equipamentos em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sem repercussão financeira.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 22 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1088/2021 - 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 69/2021, cujo objeto é o serviço de
manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios de Distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equipa-
mentos de gasoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 167.988,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo
aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91,
com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº464/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 1004/2021 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 464/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Emídio de Castro, n° 26, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, inciso l c/c o art. 65, inciso l, alínea “b”, §1°, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 04 (quatro meses), a partir de 1° de dezembro de 2021, o Contrato nº 464/2021, que tem como
objeto a aquisição de reagentes e insumos de laboratório, com fornecimento de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo l - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
Parágrafo Único - Em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), o presente Termo Aditivo importa no valor de R$ 51.217,50 (cinquenta e um
mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 5763 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 51.217,50 (cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro meses),
a partir de 1° de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº532/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1079/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, nº 1121, Bairro: Sapiranga,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do Contrato nº
532/2021, tendo como objeto a aquisição do Material de Laboratório (tira reagente para exame protrombina), com equipamento em comodato, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único - Fica acrescido
o montante de R$ 150.654,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme dotação orçamentária: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.654,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA:
a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo
Bezzato de Magalhães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02165
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; III –
OBJETO: ) registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20210911 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01118887/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITEM:
Fechar