DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
08674769/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 379152 - CALCITRIOL, 0,25 MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 15.660; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,1890; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 798855 - ARSÊNIO (TRIÓXIDO),
1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 759,0000; UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 6; 1158348 - VALSARTANA, + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINO (BESILATO), 320 MG + 25 MG + 10 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5800; ITEM: 7; 1247355 - MIDA-
ZOLAM, MALEATO 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7200;
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; 776107 - BRENTUXIMABE VEDOTINA, 50 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs; QUANT.: 828; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.767,8800; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 377422 - ACIDO TRANEXAMICO, 250 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs;
QUANT.: 8.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; ITEM: 3; 725215 - GLIMEPIRIDA, COMPRIMIDO, 4 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs;
QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212010; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098/2021
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: Aquisição de 03 (três) Centrais de Ar Condicionado, 01(um) splitão de 15TR 380V
trifásicas, 02(dois) splitão de 5TR 380V trifásicas, para instalação no centro cirúrgico, isolamento da Unidade e Centro de Material do Hospital São José
de Doenças Infecciosas – HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência, deste Edital; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão n° 20201074 - HSJ/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.449052.10
100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Paulo Ricardo Artus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2021/0697 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 60.090,00 (sessenta mil e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA
DA ASSINATURA: 21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Diego Cristóvão Aparício.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CETRA/CORAC; CONTRATADA: UNIMED FORTA-
LEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA; OBJETO: contratação de um prestador de serviços especializados em transplante renal
pediátrico, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de alta complexidade, aos usuários com peso de até 30 kg inscritos no Cadastro Técnico único
do Estado do Ceará que aguardam um transplante, no período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 356/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.1
0.302.631.20239.03.33903900.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Elias Bezerra Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1144/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: AS2 COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210510
–SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 147.400,00
(cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.63
1.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Makson Dhiego Rocha Casalvara.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1201/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO;
CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES; OBJETO: Aquisição de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e
Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n°
20201325 –SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
395.095,10 (trezentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 14442.24200194.10.302.
631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; FONTE – 91 5781.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021;
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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