DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
 Emanuel Moreira Ary MF 300255-1-2
 SD BM 
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
 30% 
 R$ 141,95
  R$ 1.895,03
Carlos Henrique Magalhães de 
Albuquerque MF 300179-1-9
 SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
 30% 
 R$ 141,95
  R$ 1.895,03
 Antônio Rubens Alves da Silva MF 300384-5-2
  SD BM 
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
 30% 
 R$ 141,95
  R$ 1.895,03
 Jefferson Castro Faustino MF 300269-1-8   
 SD BM
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
  30%
 R$ 141,95
  R$ 1.895,03
 Albert Torres da Rocha MF 300389-9-1
  SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
  30%
  R$ 141,95
  R$ 1.895,03
 Antônio Rômulo martins Neto MF 300385-5-X
  SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95
  30%
  R$ 141,95 
  R$ 1.895,03
Anderson Silva Mendonça 
Carvalho MF 300271-1-6
  SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
  30%
  R$ 141,95 
  R$ 1.895,03
 Deyvison dos Santos Ferreira MF 300377-4-X
 SD BM  
 V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
  30%
  R$ 141,95
  R$ 1.895,03
Saahra Jerônimo da Silva MF 300383-6-3
  SD BM 
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
 30% 
  R$ 141,95
  R$ 1.895,03
Chayenne Barbosa Costa MF 300392-4-6
 SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
 30% 
  R$ 141,95
  R$ 1.895,03
Daniel Araújo da Silva MF 300354-1-0
 SD BM  
  V
 25 de dezembro de 2021 
à 03 de janeiro de 2022
  9 ½
  R$ 141,95 
  30%
  R$ 141,95 
  R$ 1.895,03
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº001/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA DA CULTURA (SECULT). OBJETO: presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua Cooperação 
Técnica, Científica e Cultural entre os partícipes no âmbito do desenvolvimento da gestão, de programas, projetos e atividades voltadas para o desenvolvi-
mento institucional do Museu do Corpo de Bombeiros, localizado no imóvel do Comando-Geral do CBMCE, o qual está situado na Rua Oto de Alencar, 215, 
Bairro Centro, Fortaleza-CE que se apresenta tombado pelo Município de Fortaleza através da Lei Nº 9.108 de 24 de agosto de 2006. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência de 2 (dois) 
anos contados a partir de sua publicação em Diário Oficial. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS 
: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, aos 09 de dezembro de 2021.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB 13254
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA, matrícula 
0001821X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Dezembro de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) CRISTIANO MOREIRA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e 
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da 
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da 
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0060/2021-PEFOCE  O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANO MOREIRA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícia em Tecnologia 
e Apoio Técnico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 
03 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0062/2021-PEFOCE  O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LIVIO CESAR FEITOSA 
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e 
Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 
10 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL