DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ torna público o resultado final do Processo Seletivo para Estágio referente ao Edital
02/2021 / DAF de 05 de outubro de 2021. 1. DO RESULTADO FINAL 1.1. Relação dos aprovados do curso de Direito em ordem alfabética. Alex Cardoso
de Sousa / Arthur Nogueira Soares / Manoel Felipe Pereira Brandao / Mateus Leandro de Araujo. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Os estagiários acima
citados deverão comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Diretoria Administrativa e Financeira – 5° andar, Anexo I no dia 20 de janeiro
de 2022, das 09 às 11h. 2.2. O resultado final do Processo Seletivo para Estágio fica devidamente HOMOLOGADO nesta data pela ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Publique-se. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Evandro Sá Barreto Leitão
PRESIDENTE
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ torna público o resultado final do Processo Seletivo para Estágio referente ao Edital 01/2021
/ DAF de 05 de outubro de 2021. 1. DO RESULTADO FINAL 1.1. Relação dos aprovados na seguinte ordem: cursos e nomes dos candidatos aprovados
em ordem alfabética. 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: Mabila Thayna Oliveira de Souza. 1.1.2. CIÊNCIAS CONTÁBEIS: Ciro Cordeiro Cruz
/ Washington Luiz Pedro de Franca. 1.1.3. DESIGN GRÁFICO: João Victor Sampaio da Silva / Thaís Lúcio Nicolau. 1.1.4. DIREITO: Carlos Eduardo
Martins Rodrigues / Débora Pimentel de Sousa / Jadyohana de Oliveira Melo / José Maxtilley Oliveira Bezerra Filho. 1.1.5. ENGENHARIA AMBIENTAL:
Bruno Mendonça Viana. 1.1.6. INFORMÁTICA: Henrique Moreira de Albuquerque / Lindalana Guedes Gouveia. 1.1.7. JORNALISMO: Ana Vitória de
Oliveira Marques / Davi Holanda Lima / Mariana Bueno. 1.1.8. LETRAS: Wesley Trajano Martins. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Os estagiários acima
citados deverão comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Diretoria Administrativa e Financeira – 5° andar, Anexo I no dia 19 de janeiro
de 2022, das 09 às 11h. 2.2. O resultado final do Processo Seletivo para Estágio fica devidamente HOMOLOGADO nesta data pela ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Publique-se. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Evandro Sá Barreto Leitão
PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº06005/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 06005/2021 A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que
lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019
e, considerando o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2021, Processo Administrativo nº 06005/2021, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PROCEDER A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE
O EXERCÍCIO DE 2021, 2022, 2023, 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, em favor da empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 23.562.663/0001-03,
estabelecida Rua Monsenhor Bruno, numero 1600, BAIRRO ALDEOTA, BRASILIA - DF, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE
ÚNICO, com os valores globais de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021. Sávia Maria de Queiroz Magalhães Diretora Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07213/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa DMC
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.999/0001-31, estabelecida à Rua Victorio Luiz Zaffari,
nº 107, Bairro Três Vendas, na cidade de Erechim/RS, CEP 99.700-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II, III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, XI, XII e XIII, com os valores globais de R$ 130,00 (cento e trinta reais), R$ 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), R$ 143,00
(cento e quarenta e três reais), R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), R$ 72,00 (setenta e dois reais), R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), R$
113,00 (cento e treze reais), R$ 110,00 (cento e dez reais), R$ 6,00 (seis reais), R$ 82,00 (oitenta e dois reais) e R$ 60,00 (sessenta reais), respectivamente,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07213/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa em favor da empresa DMC
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.999/0001-31, estabelecida à Rua Victorio Luiz Zaffari,
nº 107, Bairro Três Vendas, na cidade de Erechim/RS, CEP 99.700-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II, III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, XI, XII e XIII, com os valores globais de R$ 130,00 (cento e trinta reais), R$ 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), R$ 143,00
(cento e quarenta e três reais), R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), R$ 72,00 (setenta e dois reais), R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), R$
113,00 (cento e treze reais), R$ 110,00 (cento e dez reais), R$ 6,00 (seis reais), R$ 82,00 (oitenta e dois reais) e R$ 60,00 (sessenta reais), respectivamente,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07213/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2021, Processo Administrativo nº 07213/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL,
resolve DECLARAR DESERTOS os LOTES I, X, XIV, XVI e XVIII da licitação, pois não houve empresa interessada em participar dos citados LOTES
no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL